Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos : [268] Collection home page

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30-Apr-2015Filhos de quem? Realidade do registro tardio de nascimento em Colinas do TocantinsFelipe, Etelvina Maria Sampaio
14-Apr-2015Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do TocantinsVampré, Spencer
26-Mar-2015O cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária frente ao direito de propriedade e o devido processo legalCarvalho, Rubem Ribeiro de
15-Oct-2015Conciliação e mediação pré-processual como mecanismo de efetivação da justiça no plano da prestação jurisdicionalLuna, Jossaner Nery Nogueira
11-Feb-2015Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalhoMarques, Vinicius Pinheiro
27-Apr-2015Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenadoGonzaga, Fábio Costa
11-Feb-2015Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança na modalidade de internação no estado do TocantinsCosta, Bernardino Cosobeck da
24-Jul-2015Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionaisOliveira Filho, Enio Walcacer de
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