Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos : [154] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
23-Mar-2021Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do BrasilAndrino, Tiago De Paula
29-Mar-2021Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticosAglantzakis, Vick Mature Aglantzakis
7-Dez-2020A dignidade animal no sistema de órbitas da vida: direitos da natureza e direitos ambientais humanosSilva Júnior, Sebastião Donizete da
11-Set-2020Formação para atuar na educação a distância (EaD): proposta para letramento digital dos professores em atuação na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)Oliveira, Jadir Alves de
17-Dez-2020Direitos humanos das pessoas com deficiência: acessibilidade atitudinal como normativa em geralChúfalo Filho, Adhemar
30-Mar-2021Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantesGonçalves, Ricardo Gomes Quintana
2-Jun-2020Direitos de usuários de saúde no município de Araguaína-TO: um ensaio propositivo a partir da análise de casos sobre a judicialização dos direitos humanosSousa, Josean Pereira de
28-Fev-2020A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e EstadualAires, Juliana Alencar Wolney Cavalcante
28-Ago-2020Bioética e direitos humanos: diagnóticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no TocantinsRibeiro, Daniel de Paula Silva
12-Set-2020O instituto da retratação da Lei 11.340/06 como garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência e familiar: limites e possibilidadeOliveira, Cirlene Maria De Assis Santos
3-Set-2020Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportasValadares, Gilson Coelho
30-Jun-2020Tempo e espaço: o direito à cidade e sua relação com o envelhecimento da classe trabalhadora em Palmas/TO de 2010 a 2019Vargas, Franciélis Ferreira
14-Mai-2020As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinenseCosta, Franciana Di Fátima Cardoso
21-Fev-2020A efetividade da Contadoria Judicial Unificada (Cojun) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir da perspectiva dos sujeitos e da produtividadeRodrigues, Arthur Emílio Galdino De Sousa
29-Fev-2020Direitos Humanos, financiamento público e ensino superior: orçamento destinado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do TocantinsAraújo Júnior, Carlos Alberto Moreira de
9-Abr-2020Gestão das unidades judiciárias de primeiro grau na Justiça Estadual do TocantinsFernandes, Eduardo Barbosa
28-Fev-2020Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervençãoCoelho, Alexs Gonçalves
27-Mai-2020O ingresso antecipado no ensino superior: um estudo propositivo no âmbito do Tribunal de Justiça do TocantinsLima, Laís de Carvalho
10-Jun-2020A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-alunoRodrigues, Jacqueline Araújo
5-Mai-2020A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no TocantinsCanhedo, Nathalia
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