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Mestrado em Saúde da Família
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27-Jan-2017
Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do Tocantins
Silva, Patrícia Francisco da
9-Dec-2015
Mediação: a solução de conflitos trabalhistas individuais na Comissão de Conciliação Prévia à luz da ação comunicativa
Vieira, Murilo Braz
29-Jan-2018
Pelo direito de inclusão: um estudo de aplicação das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Fórum Central de Palmas - TO
Silva, Lilian Rodrigues Carvalho da
27-Jan-2016
Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom
Seraphin, Angelo Stacciarini
27-Jan-2016
Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça
Biazotto, Pedro Donizete
27-Apr-2017
Serventias extrajudiciais como instrumentos de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do Tocantins
Nascimento, Róger Freitas
7-Dec-2015
A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Tocantins
Lourenço, Edssandra Barbosa da Silva
6-Apr-2015
Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provas
Pimentel, Ana Patricia Rodrigues
15-Oct-2015
Conciliação e mediação pré-processual como mecanismo de efetivação da justiça no plano da prestação jurisdicional
Luna, Jossaner Nery Nogueira
6-Dec-2017
Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidade dos direitos humanos
Rabelo, Alex
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Biazotto, Pedro Donizete
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Lourenço, Edssandra Barbosa da Silva
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Luna, Jossaner Nery Nogueira
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Nascimento, Róger Freitas
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Pimentel, Ana Patricia Rodrigues
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Rabelo, Alex
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Seraphin, Angelo Stacciarini
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Duração razoável do processo
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Education
1
Educação
1
Formação permanente
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Jurisdição estatal
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Lei Maria da Penha
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2015
3
2017
2
2016
1
2018