Browsing by Author Bolwerk, Aloísio Alencar
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 13-May-2022 | Análise interdisciplinar acerca da efetividade do direito ao reconhecimento da identidade pessoal e sua proteção extrajudicial por meio do registro civil de pessoas naturais | Santos, Neuton Jardim dos |
| 19-May-2022 | A aplicação da inteligência artificial na estrutura do poder judiciário como instrumento de otimização da prestação jurisdicional: a operacionalização do e-Proc enquanto inteligência artificial na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gurupi/TO | Mamud, Nassib Cleto |
| 4-Mar-2020 | A aplicação do Homeschooling no Brasil uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanos | Carneiro, Ivone dos Santos |
| 2022 | O Ativismo Judicial em sede de STF: análise dos casos da ADC 43/44 e da ADO 26/DF e MI 4733/DF | Gomes, Paulo Vítor Souza |
| 26-Aug-2025 | A extensão universitária no curso de direito da Universidade Federal do Tocantins: um relato a partir da experiência do projeto “Clínica de Direitos Humanos” | Silva, Marcia Gabriele Carvalho |
| 3-Mar-2020 | Foro especial por prerrogativa de função: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade e suas implicações para a justiça no Brasil | Santos, Daniel Guedes dos |
| 17-Dec-2016 | Método jurídico axiológico aplicado ao direito civil | Bolwerk, Aloísio Alencar |
| 16-Nov-2021 | Ministério público: da importância da atuação educativa, proativa e resolutiva junto à sociedade regional: análise interdisciplinar e humanística do projeto “aprendendo direito e resgatando cidadania” do Ministério Público do Tocantins | Lira, Vera Nilva Alvares Rocha |
| 2021 | A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da teoria da ação comunicativa em Habermas | Oliveira, Giovanni Fernandes Abreu de |
| 25-Jun-2018 | O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas | Idehara, Patrícia Urcino |
| 2021 | Repercussões da reforma trabalhista nos direitos de gestantes e lactantes em ambientes insalubres | Pinto, Luis Fernando Mendes |
| 17-Sep-2021 | A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público | Moura, Gizelson Monteiro de |
| 2021 | Vídeos unboxing e publicidade infantil: a responsabilidade civil do youtuber anunciante | Santos, Bruna Aline Freire dos |
