Browsing by Subject Acesso à justiça

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15-Oct-2015Conciliação e mediação pré-processual como mecanismo de efetivação da justiça no plano da prestação jurisdicionalLuna, Jossaner Nery Nogueira
7-Dec-2015A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do TocantinsLourenço, Edssandra Barbosa da Silva
27-Jan-2016Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o NacomSeraphin, Angelo Stacciarini
9-Dec-2015Mediação: a solução de conflitos trabalhistas individuais na Comissão de Conciliação Prévia à luz da ação comunicativaVieira, Murilo Braz
29-Jan-2018Pelo direito de inclusão: um estudo de aplicação das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Fórum Central de Palmas - TOSilva, Lilian Rodrigues Carvalho da
6-Dec-2017Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidade dos direitos humanosRabelo, Alex
27-Jan-2017Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do TocantinsSilva, Patrícia Francisco da
27-Apr-2017Serventias extrajudiciais como instrumentos de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do TocantinsNascimento, Róger Freitas