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http://hdl.handle.net/11612/8483| Autor(a): | Matos, Rosana Letícia de Almeida |
| Orientador: | Reis, Graziela Tavares de Souza |
| Título: | Os impactos do processo de estrangeirização da terra na região do MATOPIBA |
| Palavras-chave: | Estrangeirização de terras;Aquisição de terras e legislação;Agronegócio;Matopiba |
| Data do documento: | 23-Abr-2026 |
| Editor: | Universidade Federal do Tocantins |
| Citação: | MATOS, Rosana Letícia de Almeida. Os impactos do processo de estrangeirização da terra na região do MATOPIBA. 2019. 54 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Tocantins – Câmpus Universitário de Palmas, Palmas, To, 2019. |
| Resumo: | Nas últimas décadas, a agricultura tem sofrido as incursões do capital financeiro internacional, concentrando e mantendo a produção de produtos agrícolas, principalmente, a soja. Assim, o presente estudo investiga o processo de estrangeirização de terras no Brasil sob a perspectiva do agronegócio nas regiões do país, sobretudo nas porções do bioma Cerrado, MATOPIBA. O objetivo desse estudo é analisar os dispositivos legais referentes a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como apresentar, através de pesquisa bibliográfica e dados de campo, evidências que permitam refletir sobre a predominância das grandes companhias internacionais no campo brasileiro. No Brasil, o debate sobre a estrangeirização da terra tem se intensificado principalmente nos setores ligados ao agronegócio e a proteção do meio ambiente, sendo, portanto, um tema bastante delicado e que envolve inúmeras questões ligadas a proteção da soberania territorial, da soberania econômica e, sobretudo, do acesso democrático à terra. |
| Abstract: | In the last decades, agriculture has suffered the incursions of international financial capital, concentrating and maintaining the production of agricultural products, mainly soy. Thus, the present study investigates the process of land alienation in Brazil from the perspective of agribusiness in the regions of the country, especially in the portions of the Cerrado biome, MATOPIBA. The objective of this study is to analyze the legal provisions regarding the acquisition of rural properties by foreigners (individuals and legal entities), as well as to present, through bibliographical research and field data, evidence to reflect on the predominance of large international companies in the field Brazilian. In Brazil, the debate on the foreignization of land has intensified mainly in the sectors related to agribusiness and environmental protection, and is therefore a very delicate issue and involves many issues related to the protection of territorial sovereignty, economic sovereignty and , above all, democratic access to land. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/8483 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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