Os impactos do processo de estrangeirização da terra na região do MATOPIBA

Matos, Rosana Letícia de Almeida

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/8483

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Reis, Graziela Tavares de Souza	-
dc.contributor.author	Matos, Rosana Letícia de Almeida	-
dc.date.accessioned	2026-04-23T12:49:25Z	-
dc.date.available	2026-04-23T12:49:25Z	-
dc.date.issued	2026-04-23	-
dc.identifier.citation	MATOS, Rosana Letícia de Almeida. Os impactos do processo de estrangeirização da terra na região do MATOPIBA. 2019. 54 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Tocantins – Câmpus Universitário de Palmas, Palmas, To, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11612/8483	-
dc.description.abstract	In the last decades, agriculture has suffered the incursions of international financial capital, concentrating and maintaining the production of agricultural products, mainly soy. Thus, the present study investigates the process of land alienation in Brazil from the perspective of agribusiness in the regions of the country, especially in the portions of the Cerrado biome, MATOPIBA. The objective of this study is to analyze the legal provisions regarding the acquisition of rural properties by foreigners (individuals and legal entities), as well as to present, through bibliographical research and field data, evidence to reflect on the predominance of large international companies in the field Brazilian. In Brazil, the debate on the foreignization of land has intensified mainly in the sectors related to agribusiness and environmental protection, and is therefore a very delicate issue and involves many issues related to the protection of territorial sovereignty, economic sovereignty and , above all, democratic access to land.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Tocantins	pt_BR
dc.rights	Acesso livre	pt_BR
dc.subject	Estrangeirização de terras	pt_BR
dc.subject	Aquisição de terras e legislação	pt_BR
dc.subject	Agronegócio	pt_BR
dc.subject	Matopiba	pt_BR
dc.title	Os impactos do processo de estrangeirização da terra na região do MATOPIBA	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
dc.description.resumo	Nas últimas décadas, a agricultura tem sofrido as incursões do capital financeiro internacional, concentrando e mantendo a produção de produtos agrícolas, principalmente, a soja. Assim, o presente estudo investiga o processo de estrangeirização de terras no Brasil sob a perspectiva do agronegócio nas regiões do país, sobretudo nas porções do bioma Cerrado, MATOPIBA. O objetivo desse estudo é analisar os dispositivos legais referentes a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas), bem como apresentar, através de pesquisa bibliográfica e dados de campo, evidências que permitam refletir sobre a predominância das grandes companhias internacionais no campo brasileiro. No Brasil, o debate sobre a estrangeirização da terra tem se intensificado principalmente nos setores ligados ao agronegócio e a proteção do meio ambiente, sendo, portanto, um tema bastante delicado e que envolve inúmeras questões ligadas a proteção da soberania territorial, da soberania econômica e, sobretudo, do acesso democrático à terra.	pt_BR
dc.publisher.campus	Palmas	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.publisher.curso	CURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITO	pt_BR
dc.publisher.local	Palmas	pt_BR
dc.publisher.level	Graduação	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
TCC Rosana Letícia de Almeida Matos.pdf		936.54 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record