Direito : [44] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 44
Issue DateTitleAuthor(s)
2021A facultatividade da contribuição sindical e o seu impacto nas relações de trabalho reguladas por acordo coletivo de trabalhoOliveira, Azafe Bandeira de
2020Responsabilidade civil das entidades desportivas na garantia dos direitos dos atletas mirinsSilva, Sávio Novaes Barreto
2021Análise dos estacionamentos rotativos: um estudo de caso acerca da delegação do poder de polícia no município de Palmas- TOLemos, Douglas Rocha
2021A proteção e a regulamentação do trabalho infantil artístico no BrasilNeto, Raimundo Sousa
2020O contrato de trabalho intermitente e a garantia dos direitos do empregado ao final de cada período de prestação de serviçoFilho, Tiago Tito Pereira de Carvalho
2018O cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise no âmbito da Defensoria Pública no município de Palmas- TORosa, Letícia Damascena
2020O psicopata infrator e o ordenamento jurídico-penal brasileiro: uma análise sobre a imputabilidadeSilva, Maelly de Oliveira
2021As atribuições e competências do psicólogo na vara da infância e juventude de Palmas-TOTavares, Arivandre Araújo Guimarães
2021A legitimidade funcional do Ministério Público para instaurar o inquérito civil à luz da hermenêutica interpretativa constitucionalCezar, Hariel Gabriel Andriollo
2021Vídeos unboxing e publicidade infantil: a responsabilidade civil do youtuber anuncianteSantos, Bruna Aline Freire dos
2021A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da teoria da ação comunicativa em HabermasOliveira, Giovanni Fernandes Abreu de
2020O Afastamento da Comoriência e a Aplicação do Princípio da Solidariedade FamiliarOliveira, Ana Caroline Soares de
31-May-2021CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 852.475 NOS INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICOSFreire Filho, Sebastião Marcos Gáspio
2020A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º do código penal brasileiro na vedação à progressão de regime nos crimes contra a Administração PúblicaClaret, João Pedro Dornelles
2020As falhas na prestação de serviços de telefonia no Brasil e o papel do controle jurisdicional na tutela dos consumidoresDias, Mateus da Silva
2020A interceptação telefônica como meio de prova no combate às organizações criminosasSouza, Irnyvson Joaquim Gomes de
16-Oct-2020A concepção de estado e de direito no Leviatã de Thomas HobbesAraújo Filho, Silvalino Ferreira de
4-Mar-2020Considerações acerca do estupro virtualAlves Neto, Veríssimo
4-Mar-2020O negociado sobre o legislado: a contradição normativa criada pela reforma trabalhista de 2017Moreira, Mirelle Viana
4-Mar-2020Aspectos jurídicos da mudança do nome e gênero: estudo da ação que julgou a constitucionalidade do direito fundamental ao nome socialFerreira, Mayssa Rebecca Batista
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 44