Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 58 (Search time: 0.03 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
10-Dec-2015Círculos da paz: práticas restaurativas como instrumento de acesso à justiça nas escolas do TocantinsMarques, Julianne Freire
7-Dec-2015A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do TocantinsLourenço, Edssandra Barbosa da Silva
20-Nov-2015Controle social: a gestão social das ações do EstadoSilva, Fernanda Rodrigues da
18-Jun-2015Desenvolvimento municipal no Brasil: uma análise a partir da concepção teórica de Karl PolanyiSantos, Nayara Silva dos
10-Apr-2015Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídiaMendes Júnior, José Ribamar
26-Mar-2015O cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária frente ao direito de propriedade e o devido processo legalCarvalho, Rubem Ribeiro de
11-Feb-2015A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidadeLorentino, Sérgio Augusto Pereira
27-Apr-2015Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenadoGonzaga, Fábio Costa
16-Apr-2015O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionaisNascimento, Sandalo Bueno do
15-Apr-2015Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminalOliveira, Jacqueline Orofino da Silva Zago de