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30-Mar-2021
Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantes
Gonçalves, Ricardo Gomes Quintana
25-Mar-2022
Mapeamento das áreas suscetíveis de homicídios em Miracema do Tocantins-TO: proposta de medidas de prevenção à violência e defesa dos direitos humanos
Aguirre, Juan Rodrigo Carneiro
15-Oct-2015
Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual sem o necessário uso do meio segregatório
Rostirolla, Marcelo Eliseu
28-Sep-2018
Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher
Sousa, Elias Pereira
27-Jan-2016
O papel da comissão técnica de classificação na execução penal: viabilidade de implantação da CTC na casa de prisão provisória de Palmas/TO
Alcantara, Fernanda Pontes
11-Mar-2015
A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins
Cabral, Geraldo Divino
2022
O poder-dever da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
Venâncio, Rafael Henrique Ayres
12-Apr-2022
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019
Carvalho, André Ricardo Fonseca
2020
O psicopata infrator e o ordenamento jurídico-penal brasileiro: uma análise sobre a imputabilidade
Silva, Maelly de Oliveira
24-Jan-2017
Readequação do sistema prisional como forma de contenção da reincidência do reeducando no estado do Tocantins
Oliveira, Ciro Rosa de
24-Jan-2017
Regressão do cumprimento de pena de reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional-TO no período de 2011 a 2015
Miranda, Wellington Gomes
3-Dec-2019
A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário
Oliveira, Luiz Francisco de