Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/1039
Authors: Sousa, Elias Pereira
metadata.dc.contributor.advisor: Oliveira, Tarsis Barreto
Title: Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher
Keywords: Educação; Violência Doméstica; Lei Maria da Penha; Rede de Atendimento à Mulher; Núcleo de Reflexão e Ressocialização; Education; Domestic Violence; Maria da Penha Law; Assistance Network for Women; Reflection and Resocialization Nucleus
Issue Date: 28-Sep-2018
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Citation: SOUSA, Elias Pereira de. Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher.2018.124f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2018.
metadata.dc.description.resumo: Trata-se de dissertação propositiva a qual tem como objetivo sugerir a implantação de um Núcleo de Reflexão e Ressocialização para Autores de Violência Doméstica como Ponte para Efetividade de Proteção à Mulher. Para tanto, fez-se um estudo sobre contexto histórico de fatores sociais e culturais que tem contribuído no processo educativo do homem, as lutas e conquistas das mulheres do período colonial aos dias atuais em prol de seus direitos, como de liberdade de expressão e dignidade humana, culminando em uma das principais conquistas no combate à Violência Doméstica – a criação da Lei Maria da Penha – que trouxe, além de medidas protetivas de urgência em desfavor do agressor, outras medidas que se findaram numa Rede de Atendimento à Mulher e, consequentemente, ao homem. Este estudo se justifica em razão de sua importância para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; para o autor desta pesquisa enquanto profissional atuante na área jurídica; e para a sociedade, uma vez que o alto índice de violência contra a mulher presente no estado do Tocantins, indicado pelas estatísticas, aponta o Estado, em âmbito nacional, em segundo lugar no ranking, e a capital Palmas em primeiro lugar no tema violência doméstica. Para o trabalho, foi utilizado o método positivista por mais se adequar à proposta, procurando verificar a realidade dos fatos e dados extraídos de pesquisas realizadas por órgãos da Justiça, bem como a pesquisa empírica. Os resultados indicam que em regiões no Brasil onde foram implantados Núcleos de Reflexão e Ressocialização houve resultados positivos, com índice de reincidência chegando a zero, confirmando que para uma verdadeira mudança de pensamento, transformação, o homem precisa passar por um processo de reeducação, que, para o presente caso, virá a partir de encontros nos Núcleos que seguem como sugestão para a solução de conflitos domésticos no Estado.
Abstract: This is a propositional dissertation which purpose is to suggest the implantation of a Reflection and Resocialization Nucleus to authors of domestic violence as a bridge for effectiveness on women protection. In order to do so, a study was made and it was about the historical context of social and cultural factors that contributed to the educational process of men, the strive and achievements of women for their rights from the colonial period to the current days, such as freedom of expression and human dignity, culminating in one of the main achievements in the fight against domestic violence – the creation of the Maria da Penha Law – which brought, in addition to emergency protective measures in the disfavor of the agressor, other measures that turned out to be an Assistance Network for women, and consequently, for men. This study is justified because of its importance to the State of Tocantins Court of Justice and to the author of this research as a legal professional, and to society, once the high rate of violence against women in the State of Tocantins, indicated by statistics, points the State Nationwide as second in the ranking, and the Capital Palmas as first in the theme domestic violence. For the project, a positivist method was used for being more suitable to the proposal, seeking to verify the reality of the facts and data extracted from researches carried out by Justice agencies, as well as the empirical research. The results indicate that the regions in Brazil in which Reflection and Resocialization Nucleus were implanted, there were positive results, with a recurrence rate reaching zero, confirming that for a true change of thinking, transformation, men must undergo a re-education process, that, for the present case, will come from meetings in the Nucleus that follow as a suggestion for the domestic conflicts solution in the State.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1039
Appears in Collections:Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Elias Pereira de Sousa - Dissertação.pdf821.91 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.