Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos : [99] Collection home page

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26-Jun-2018Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de Palmas/TOLamounier, Eurípedes do Carmo
6-Jul-2018Microssistema de penas criminais alternativas nas comarcas de menor porte do estado do Tocantins: diagnóstico, tendências e proposiçõesGagliardi, Ricardo
22-Jun-2018Regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários: a tutela jurisdicional coletivaLopes, Lilian Carvalho
16-Jul-2018Escuta de criança vítima de crime de estupro de vulnerável: perspectivas do direito ao depoimento especial no TocantinsVeronezi, Gisele Pereira de Assunção
8-Jun-2018Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípio do juiz naturalOliveira, Adriano Gomes de Melo
25-Jun-2018O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de PalmasIdehara, Patrícia Urcino
29-Jun-2018A formação jurídica e suas interfaces com a formação inicial na magistratura brasileiraMagalhães, Wellington
29-Jan-2018Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciaisOlinto, Lilian Bessa
30-Jan-2018Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de PalmasReis Neto, Manuel de Faria
30-Jan-2018Usuários ou dependentes de drogas, dignidade da pessoa humana no âmbito dos juizados especiais criminaisAlmeida, Jocy Gomes de
29-Jan-2018O saber crítico-criminológico na atuação da magistratura criminal a partir da análise de sentenças proferidas no estado do Tocantins durante o ano de 2016Morais, Andrea Cardinale Urani Oliveira de
30-Jan-2018A educação em direitos humanos das mulheres e a formação de promotoras legais populares: a experiência da Casa 8 de março no TocantinsFerreira, Bernardete Aparecida
12-Dec-2017A aplicabilidade do programa nacional de proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores no estado do TocantinsSilva, Rogério Adriano Bandeira de Melo
29-Jan-2018Pelo direito de inclusão: um estudo de aplicação das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Fórum Central de Palmas - TOSilva, Lilian Rodrigues Carvalho da
30-Jan-2018Perspectivas da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais trabalhistas no TocantinsFernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira
30-Jan-2018Ordem dos Advogados do Brasil: diagnósticos dos desafios e perspectivas para a efetivação de uma agenda ambiental no estado do TocantinsLustosa, Kárita Barros
19-Dec-2017O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério PúblicoBarcellos, Rodrigo Alves
22-Jan-2018Dos precatórios: estudo jurídico da sua efetividade como direito de cidadania e a institucionalização na construção social dos direitos humanosCoutinho, Pedro Nelson de Miranda
15-Dec-2017Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TOSantos, Zilmária Aires dos
18-Dec-2017Cinedebate como instrumento de educação em direitos humanosGalan, Débora Regina Honório
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