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Issue Date | Title | Author(s) |
20-Oct-2023 | Educação antirracista em escolas municipais da região do Bico do Papagaio no estado do Tocantins | Araujo, Luciana da Silva de |
6-Nov-2023 | O exercício da Justiça Restaurativa como mecanismo de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher pelo Tribunal de Justiça Tocantinense | Coêlho, Rafael Freitas Costa |
6-Jul-2023 | Da repressão à prevenção: das políticas públicas e da educação em direito humanos como instrumentos de combate ao feminicídio | Alves, Israel Andrade |
24-Mar-2025 | Gestão judicial do direito à saúde: o papel estratégico do CNJ e do Fonajus na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde em Roraima | Carvalho, Eduardo Alvares de |
14-Jun-2023 | A mediação de conflitos na Polícia Militar do Tocantins | Bó, Francinaldo Machado |
17-Sep-2021 | A gestão administrativa judicial: os auxiliares da justiça e a concretização dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo no âmbito da Justiça Estadual do Tocantins | Silva, Adonias Barbosa Da |
12-Jul-2023 | Desafios na gestão processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a estruturação do núcleo setorial de gestão processual como espaço interdisciplinar e possibilidade de solução da hiperjudicialização de demandas repetitivas contra o estado do Tocantins | Santos, Rodrigo de Meneses dos |
14-Nov-2023 | Programa de educação sociojurídica do poder judiciário tocantinense nas escolas públicas para a promoção da (des)judicialização consciente | Rossi, Rosa Maria Rodrigues Gazire |
3-Sep-2020 | Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportas | Valadares, Gilson Coêlho |
28-Aug-2020 | Bioética e direitos humanos: diagnósticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no Tocantins | Ribeiro, Daniel de Paula Silva |
6-May-2025 | A importância epistêmica da metodologia no reconhecimento de pessoas: análise de casos na vara de delitos de roubo e extorsão da comarca de Rio Branco, no período de janeiro de 2023 a setembro de 2024 | Sirena, Gustavo |
14-Dec-2023 | A proteção de dados pessoais e o exercício da advocacia: desafio dos advogados autônomos e das sociedades/associações de advogados de pequeno porte na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – no município de Palmas no estado do Tocantins | Boas, Vítor Hugo Póvoa Villas |
19-May-2022 | O gênero do discurso e a sub-representação feminina na política tocantinense: eleições 2012, 2016 e 2020 para o cargo de vereador | Guerra Júnior, Célem Guimarães |
13-May-2022 | Análise interdisciplinar acerca da efetividade do direito ao reconhecimento da identidade pessoal e sua proteção extrajudicial por meio do registro civil de pessoas naturais | Santos, Neuton Jardim dos |
9-Dec-2024 | Justiça itinerante - Proposta para as medidas de proteção e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual | Moura, Vera Lucia Vieira |
20-May-2022 | “Na porta mesmo já me deu vontade de chorar”: a violência obstétrica vivenciada por mulheres que pariram sozinhas na pandemia | Fernandes, Kenia Martins Pimenta |
14-Sep-2021 | A conciliação e a mediação à luz da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça: um estudo com o povo indígena Karajá-Xambioá respeitando seus aspectos linguísticos e culturais | Rodrigues, Umbelina Lopes Pereira |
9-Dec-2024 | Combate à desigualdade social por meio da garantia universal de acesso à documentação mínima: o enfrentamento do sub-registro de nascimento | Santos, Wagner Jose dos |
11-Aug-2023 | Destinação das penas pecuniárias no poder judiciário do estado do Tocantins: uma proposta de gestão, aprimoramento de manejo, destinação e prestação de contas em cumprimento ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU | Toribio, Ana Paula Araujo Aires |
17-Jul-2023 | Inovação na Procuradoria Geral do Estado do Tocantins: a inteligência artificial nos processos judiciais | Oliveira, Thiago Emanoel Azevedo de |
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