Browsing by Author Perius, Oneide
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Issue Date | Title | Author(s) |
30-Jan-2017 | As atividades do mediador de conflitos à luz das categorias filosóficas de Jürgen Habermas | Silva, Osnilson Rodrigues |
9-Dec-2015 | O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos tribunais de contas | Gonçalves, André Luiz de Matos |
14-Dec-2017 | A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional | Silva, Max Martins Melo |
9-Nov-2015 | Da taxonomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no Tocantins | Stakoviak, Kellen Cleya dos Santos Madalena |
2-Dec-2024 | Direitos indígenas e acesso à justiça: uma análise da atuação do poder judiciário do estado do Tocantins no combate à hipervulnerabilidade dos Krahô frente ao sistema econômico da comarca de Itacajá | Reis, Carla Regina Nunes Santos |
10-Dec-2018 | E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental | Araújo, Rodrigo da Silva Perez |
3-Oct-2023 | Educação, cidadania e direitos humanos nas comunidades quilombolas do Estado do Tocantins: uma análise crítica a partir da atuação do sistema de Justiça nos anos de 2012 a 2022 | Silva, Leandro Ferreira da |
2-Aug-2022 | Ensino de Filosofia e o perspectivismo: um caminho intercultural e decolonial para as aulas de filosofia para o povo Akwẽ-Xerente | Borges, Adolfo Pereira |
19-May-2022 | O gênero do discurso e a sub-representação feminina na política tocantinense: eleições 2012, 2016 e 2020 para o cargo de vereador | Guerra Júnior, Célem Guimarães |
31-Jan-2020 | A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017 | Alexandre, Maira Regina de Carvalho |
30-Mar-2016 | A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogas | Mendanha, Fabiano Alves |
30-Aug-2023 | A mediação de conflitos na administração pública militar: uma proposta de humanização e de educação para direitos humanos e cidadania | Lima Júnior, Henrique de Souza |
13-Nov-2024 | Políticas públicas prisionais em resposta à ADPF nº 347: superencarceramento, estado de coisas inconstitucional e possibilidades de reforma no sistema prisional do Acre | Brito, Andréa da Silva |
15-Sep-2021 | A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa | Lopes, Gizella Magalhães Bezerra Moraes |
16-Nov-2021 | Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TO | Silva, Rubens Leonardo |
22-Jun-2018 | Regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários: a tutela jurisdicional coletiva | Lopes, Lilian Carvalho |
6-Oct-2015 | O sistema de proteção ao consumidor e os grandes conglomerados comerciais – reflexões interdisciplinares | Vieira, Ariostenis Guimarães |
21-Jan-2019 | Trabalho decente. Mulher condenada penal | Cerqueira, Luciana Muccini |
30-Jan-2017 | Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanos | Silva, William Trigilio da |