Browsing by Author Haonat, Ângela Issa

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19-Oct-2018Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o Cejusc da comarca de Palmas-TOBovo, Flávia Afini
6-Apr-2015Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provasPimentel, Ana Patricia Rodrigues
18-Feb-2019A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinensesSouza, Ciro de Alencar
31-May-2019Audiência de custódia no estado do Tocantins, implantação, resultados e desafiosPaula, Edimar de
27-May-2019Conflitos pelo uso da água: papel mediador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas - TOMachado, Paula Balbio
4-Feb-2015Conhecendo seus direitos: uma compilação das normas garantidoras do direito a saúdeCota, Maria do Carmo
16-Apr-2015O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionaisNascimento, Sandalo Bueno do
27-Jan-2017Diagnóstico e proposta de unificação ao regime semiaberto na terceira entrância do estado do TocantinsNardo, Diego
9-Jun-2016Dimensões da política de propriedade intelectual na Universidade Federal do Tocantins: estudo de caso na Reitoria e Campus de Palmas à luz da lei de inovaçãoIto Júnior, Kendi
28-Jan-2016O direito à moradia como um direito humano: mecanismos de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-TocantinsVianna, Leandro Finelli Horta
19-Dec-2017O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério PúblicoBarcellos, Rodrigo Alves
22-Jan-2018Dos precatórios: estudo jurídico da sua efetividade como direito de cidadania e a institucionalização na construção social dos direitos humanosCoutinho, Pedro Nelson de Miranda
28-Jan-2016Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TOSilva, Nilson Afonso da
9-Dec-2015Mediação: a solução de conflitos trabalhistas individuais na Comissão de Conciliação Prévia à luz da ação comunicativaVieira, Murilo Braz
6-Dec-2017Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidade dos direitos humanosRabelo, Alex
27-Jan-2017Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do TocantinsSilva, Patrícia Francisco da