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15-Sep-2025Acesso à justiça para migrantes venezuelanos: desafios e soluções para melhoria do serviço judicial no Tribunal de Justiça de RoraimaGonçalves Filho, Cleber
30-Jan-2017As atividades do mediador de conflitos à luz das categorias filosóficas de Jürgen HabermasSilva, Osnilson Rodrigues
9-Dec-2015O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos tribunais de contasGonçalves, André Luiz de Matos
14-Dec-2017A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicionalSilva, Max Martins Melo
9-Nov-2015Da taxonomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no TocantinsStakoviak, Kellen Cleya dos Santos Madalena
2-Dec-2024Direitos indígenas e acesso à justiça: uma análise da atuação do poder judiciário do estado do Tocantins no combate à hipervulnerabilidade dos Krahô frente ao sistema econômico da comarca de ItacajáReis, Carla Regina Nunes Santos
10-Dec-2018E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamentalAraújo, Rodrigo da Silva Perez
3-Oct-2023Educação, cidadania e direitos humanos nas comunidades quilombolas do Estado do Tocantins: uma análise crítica a partir da atuação do sistema de Justiça nos anos de 2012 a 2022Silva, Leandro Ferreira da
2-Aug-2022Ensino de Filosofia e o perspectivismo: um caminho intercultural e decolonial para as aulas de filosofia para o povo Akwẽ-XerenteBorges, Adolfo Pereira
15-Sep-2025Entre a burocracia e a inclusão: emancipação civil de adolescentes migrantes em contexto de migração forçadaAraújo, Cláudio Roberto Barbosa de
19-May-2022O gênero do discurso e a sub-representação feminina na política tocantinense: eleições 2012, 2016 e 2020 para o cargo de vereadorGuerra Júnior, Célem Guimarães
31-Jan-2020A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017Alexandre, Maira Regina de Carvalho
30-Mar-2016A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogasMendanha, Fabiano Alves
30-Aug-2023A mediação de conflitos na administração pública militar: uma proposta de humanização e de educação para direitos humanos e cidadaniaLima Júnior, Henrique de Souza
13-Nov-2024Políticas públicas prisionais em resposta à ADPF nº 347: superencarceramento, estado de coisas inconstitucional e possibilidades de reforma no sistema prisional do AcreBrito, Andréa da Silva
15-Sep-2021A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativaLopes, Gizella Magalhães Bezerra Moraes
16-Nov-2021Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TOSilva, Rubens Leonardo
22-Jun-2018Regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários: a tutela jurisdicional coletivaLopes, Lilian Carvalho
6-Oct-2015O sistema de proteção ao consumidor e os grandes conglomerados comerciais – reflexões interdisciplinaresVieira, Ariostenis Guimarães
21-Jan-2019Trabalho decente. Mulher condenada penalCerqueira, Luciana Muccini
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