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http://hdl.handle.net/11612/8574| Authors: | Silva, Vitória Rita da |
| metadata.dc.contributor.advisor: | Souza, Janaína Augusta Neves de |
| Title: | Educação indígena no Brasil: desafios e perspectivas em análise |
| Keywords: | Educação indígena; Desafios dos povos indígenas; Políticas públicas; Ensino para indígenas. |
| Issue Date: | 11-May-2026 |
| Publisher: | Universidade Federal do Tocantins |
| Citation: | SILVA, Vitória Rita da. Educação indígena no Brasil: desafios e perspectivas em análise. 2025. 56f. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Tocantins, Miracema do Tocantins, 2026. |
| metadata.dc.description.resumo: | A pesquisa abordou os desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil desde a invasão dos portugueses, onde a educação se dava através da catequização. A educação indígena no Brasil por muito tempo foi administrada de forma contraditória e por instituições racistas e assimiladoras, como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). As mudanças ocorridas se dão através de lutas coletivas que só começam a ser evidenciadas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A partir da Constituição Federal muitos direitos começam a ser garantidos e assegurados constitucionalmente. Nesse período a educação escolar indígena começa a ser responsabilizada pelo Ministério da Educação (MEC), garantido aos povos uma educação específica e diferenciada. Logo em seguida, em 1996 surge a Lei de Diretrizes e Bases da Educação da Educação Nacional (LDB), determinado uma educação bilíngue e intercultural. Em 1998 é elaborado o Referencial Curricular Nacional para Educação Indígena (RCNEI), significando um grande avanço na educação escolar indígena. Esse documento tinha como objetivo elaborar os currículos da educação básica, funcionando como um suporte para os professores. A pesquisa também destacou os principais desafios e obstáculos enfrentados pelas comunidades indígenas para a efetivação de uma educação de qualidade pautada nos seus aspectos sociais e culturais, e os impactos causados na vida dos estudantes. Através do estudo, conclui-se que apesar dos direitos assegurados com a constituição, a educação escolar indígena ainda precisa de muito para evoluir, pois ainda é necessário implementar políticas públicas que abarque toda a pluralidade que existe dentro das escolas indígenas, também é necessário recursos e investimentos para que se possa construir escolas com infraestrutura adequada e garantir a permanência desses estudantes. |
| Abstract: | The research addressed the challenges faced by indigenous peoples in Brazil since the Portuguese invasion, when education was provided through catechization. For a long time, indigenous education in Brazil was administered in a contradictory manner and by racist and assimilative institutions, such as the SPI and FUNAI. The changes that occurred occurred through collective struggles that only began to be evident with the promulgation of the 1988 federal constitution. From the federal constitution onwards, many rights began to be guaranteed and assured constitutionally. During this period, indigenous school education began to be held responsible by the Ministry of Education (MEC), guaranteeing the peoples a specific and differentiated education. Soon after, in 1996, the Law of Bases and Guidelines for Education (LDB) was created, determining bilingual and intercultural education. In 1998, the RCNEI was created, representing a great advance in indigenous school education. This document aimed to develop basic education curricula, functioning as a support for teachers. The research also highlighted the main challenges and obstacles faced by indigenous communities in implementing quality education based on their social and cultural aspects, and the impacts caused on the lives of students. Through the study, it was concluded that despite the rights guaranteed by the constitution, indigenous school education still has a long way to go, as it is still necessary to implement public policies that encompass all the plurality that exists within indigenous schools, as well as investments so that schools can be built with adequate infrastructure. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/8574 |
| Appears in Collections: | Serviço Social |
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