1. Repositório UFT
  2. BDM - Biblioteca Digital de Monografias
  3. Câmpus Universitário de Palmas

Direito : [159] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleçãos Itens (Ordenado por {0} na {1} ordem): {2} para {3} de {4}
 Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Jun-2026A inconstitucionalidade §2o do artigo 310 do Código de Processo Penal (incluído pela Lei 13.964 de 2019 – pacote anticrime)Silva Junior, João Pereira da
30-Jun-2026Análise constitucional da competência para tributar softwaresAnjos, Sara Carvalho Maia dos
30-Jun-2026As Ouvidorias dos Tribunais de Contas e a aproximação dos controles externo e social na gestão democrática dos recursos públicos no BrasilSouza, Mariana Araujo de
30-Jun-2026Reflexões acerca das modalidades licitatórias para obras e serviços de engenharia e arquitetura conforme a Lei 14.133/2021Castro, Marcelo Luis Gratão
30-Jun-2026O conceito de miserabilidade do §3o, do artigo 20, da lei orgânica da assistência social: a relativização deste critério objetivoMachado, Matheus Linnyker Goudinho
17-Jun-2026A exclusão digital como entrave ao direito fundamental de acesso à justiça: a introdução de canais digitais na Defensoria Pública da União no TocantinsMoraes, Thainá Rodrigues de
9-Jan-2026Atuação normativa do município de Palmas, TO, no enfrentamento à pandemia de covid-19Cardoso Sobrinho, Nara Aline
9-Jun-2026O poder-dever da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de políciaVenâncio, Rafael Henrique Ayres
19-Mai-2026Os efeitos da rescisão na promessa de compra e venda de imóveis em incorporação no mercado imobiliárioSouza, Francisco Antunes de
19-Mai-2026Planejamento sucessório como uma ferramenta organizacional e seus efeitos nas relações familiaresNeitzke, Gabriela de Melo
19-Mai-2026A censura prevista na lei de segurança nacional e seus reflexos na democraciaSilva, Igor Henrique
19-Mai-2026O juiz de garantias e a paridade de armas entre as partes como efetivação do sistema acusatórioOliveira, Maria Eduarda Salgado de
19-Mai-2026NUMECON - Análise do tratamento adequado nos conflitos familiaresRocha, Oceilde Sousa
8-Mai-2026Microempreendedor individual: análise das vantagens e dos desafios regulatórios e operacionaisGramacho, Jefferson Bibiano Teles
7-Mai-2026A aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos: análise da auto exposição em redes sociais como prova da capacidade econômica do devedorSantos, Vitória Régia Silva
30-Abr-2026Aplicação da lei n.O 14.230/2021 no tempo: limitações à retroatividade do novo sistema diante do direito fundamental difuso à probidade administrativaDutra, Caio Marcus de Souza
30-Abr-2026A inconstitucionalidade da nova lei de licenciamento ambiental do estado do TocantinsSousa, Diogo Gomes de
30-Abr-2026Reforma da lei de falências: criação da mediação judicial antecedente com suspensão da exigibilidade das obrigações do devedorSoares, Amanda Serafim
28-Abr-2026As repercussões da perícia médica judicial em ações previdenciárias de benefício por incapacidadeNoleto, Thaís Vieira
27-Abr-2026O uso da extrafiscalidade do IPTU como alternativa para cumprimento da função social da propriedade urbanaMoura, Marta Santana Miranda
Coleçãos Itens (Ordenado por {0} na {1} ordem): {2} para {3} de {4}
 Próximo >

Busca facetada