Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/4636
Autor(a): Souza, Maria Antônia Valadares de
Orientador: Grácio, Héber Rogério
Título: Sobreposição de unidade de conservação às terras ocupadas por remanescentes de quilombos: conflitos ambientais e turismo no Parque Estadual do Jalapão (PEJ)
Palavras-chave: Comunidades quilombolas; Jalapão; Unidades de conservação; Conflitos ambientais; Turismo; Quilombola communities; Jalapão; Conservation units; Environmental conflicts; Tourism
Data do documento: 28-Set-2022
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
Citação: SOUZA, Maria Antônia Valadares de. Sobreposição de unidade de conservação às terras ocupadas por remanescentes de quilombos: conflitos ambientais e turismo no Parque Estadual do Jalapão (PEJ).2022. 178f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2022.
Resumo: No cerne da temática ambiental encontra-se a necessidade de uma visão integrada das interações entre os aspectos físicos e as dinâmicas sociais, o que inclui fatores econômicos, políticos, espirituais, entre outros. Por isso, esse tema é marcado por uma pluralidade tanto no debate teórico-metodológico quanto na proposição de possíveis soluções. No âmbito da amplitude do debate ambiental, a estratégia de criação de unidades de conservação, entre outras áreas protegidas, é considerada uma forma significativa de proteção da biodiversidade. Ademais, são instrumentos importantes da política ambiental e de ordenamento territorial no país. Entretanto, a forma como essas unidades são criadas e geridas tanto pode contribuir para os objetivos propostos como gerar conflitos ambientais. Desta feita, a presente pesquisa objetiva analisar os conflitos ambientais oriundos da sobreposição do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), no estado do Tocantins, Brasil, às terras ocupadas por remanescentes dos quilombos Mumbuca, Boa Esperança, Carrapato, Ambrósio, Mata e Formiga. O estudo é de natureza qualitativa e tem seus pressupostos nas ciências humanas e na interdisciplinaridade. A metodologia teve como fontes de informação a observação participante assistemática (aqui denominada de autoetnografia, em função do grau de imbricamento da autora) e fontes documentais, além de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica. Os resultados apontam os conflitos ambientais e a luta das comunidades pela manutenção de suas terras e seu território em uma unidade de conservação de proteção integral que incentiva o turismo, porém, contraditoriamente, não admite a permanência das comunidades tradicionais. Com a situação fundiária ainda não regularizada, o poder público iniciou um processo de concessão dos serviços turísticos à iniciativa privada, sem considerar, novamente, a realidade do território. Como resultado, agravou-se o conflito ambiental entre os vários atores – governo, comunidades quilombolas e empresários do trade turístico – envolvidos no controle do uso dos recursos naturais no PEJ, em um cenário de injustiça ambiental.
Abstract: At the heart of the environmental issue is the need for an integrated view of the interactions between physical aspects and social dynamics, which includes economic, political and spiritual factors, among others. However, this theme is marked by a plurality both in the theoretical- methodological debate and in the proposition of possible solutions. Within the scope of the environmental debate, the strategy of creating conservation units, among other protected areas, is considered a significant way of protecting biodiversity. Furthermore, they are important instruments of environmental policy and territorial planning in the country. However, the way these units are created and managed can both contribute to the proposed objectives and generate environmental conflicts. This time, the present research aims to analyze the environmental conflicts arising from the overlapping of the Jalapão State Park (PEJ), in the state of Tocantins, Brazil, on the lands occupied by remnants of the quilombos Mumbuca, Boa Esperança, Carrapato, Ambrósio and Mata Formiga. The study is qualitative in nature and has its assumptions in the human sciences and interdisciplinarity. The methodology had as sources of information the unsystematic participant observation (here called autoethnography, depending on the author's degree of imbrication) and documentary sources, in addition to semi-structured interviews and bibliographic analysis. The results point to environmental conflicts and the struggle of communities for the maintenance of their lands and their territory in an integral protection conservation unit that encourages tourism, but, contradictorily, does not admit the permanence of traditional communities. With the land tenure situation still not regularized, the public authorities started a process of concession of tourist services to the private sector, without considering, again, the reality of the territory. As a result, the environmental conflict has worsened between the various actors – government, quilombola communities and entrepreneurs in the tourist trade – involved in controlling the use of natural resources in the PEJ, all of that in a scenario of environmental Injustice.
URI: http://hdl.handle.net/11612/4636
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