Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/4433
Autor(a): Costa, Márcio Barcelos
Orientador: Haonat, Angela Issa
Título: População em situação de rua em Palmas: invisibilidade
Palavras-chave: População em situação de rua; Cidadania; Dignidade da pessoa humana; Interdisciplinaridade; Acesso à justiça. Palmas - Tocantins; homeless population; Citizenship; Dignity of the human person; Interdisciplinarity; Access to justice. Palmas – Tocantins
Data do documento: 14-Set-2021
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Citação: COSTA, Marcio Barcelos. População em situação de rua em Palmas: invisibilidade. 2021.57f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2021.
Resumo: Buscou-se, no presente trabalho, analisar alguns aspectos históricos a respeito do tema população em situação de rua, sendo delimitado, geograficamente, à cidade de Palmas-TO. Buscou-se a conceituação legal e doutrinária de população em situação de rua, suas denominações, avaliando as poucas pesquisas sobre o tema, e verificou-se a inexistência de artigos ou doutrina a respeito da situação em Palmas-TO. Não se poderia analisar o tema sem antes apreciar o tema a respeito da cidadania e da dignidade da pessoa humana, aspectos indissoluvelmente ligados ao assunto população em situação de rua. Verificou-se a dificuldade de acesso à justiça daquela população a partir da falta da documentação mínima e, na maioria das vezes, da falta de conhecimento ou de acesso às informações. Trabalhou -se, também, com vista à interdisciplinaridade do assunto com a Medicina, Psicologia, Pedagogia e Assistência Social. Todo o trabalho foi desenvolvido para ter uma ideia concreta da real posição da População em situação de rua na cidade de Palmas -TO.
Abstract: It was sought, in the present work, to analyze some historical aspects of the theme and delimited it, geographically, to the city of Palmas - TO. The legal and doctrinal conceptualization of Population in Homeless Situation was sought out, its denominations, evaluating the little researches on the theme and it was verified the inexistence of articles or doctrine about the situation in Palmas-TO. The issue could not be analyzed without first appreciating the issue of citizenship and the dignity of the human person, aspects that are indissolubly linked to the issue of population living on the streets. It was verified the difficulty of access to justice for that population due to the lack of minimum documentation and, in most cases, the lack of knowledge or access to information. The work was also done with a view to the interdisciplinarity of the subject with Medicine, Psychology, Pedagogy and Social Assistance. All the work was developed to provide a concrete idea of the real position of the Homeless Population in the city of Palmas-TO.
URI: http://hdl.handle.net/11612/4433
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