Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/4021
Autor(a): Ribeiro, Milena Luiza
Orientador: Bracarense, Lílian dos Santos Fontes Pereira
Título: O processo de participação popular no planejamento urbano: considerações sobre o acesso à participação
Palavras-chave: Participação popular; Acessibilidade urbana; Plano Diretor Participativo Municipal; Popular participation; Urban accessibility; Municipal Participatory Master Plan
Data do documento: 9-Mar-2022
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: RIBEIRO, Milena Luiza. O processo de participação popular no planejamento urbano: considerações sobre o acesso à participação.2022. 111f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2022.
Resumo: Colocou-se em pauta neste trabalho, a busca pela compreensão dos efeitos sociais da implementação dos tradicionais instrumentos participativos, predominantemente em formatos presenciais, e as limitações que as condições de acesso podem impor aos mesmos. Neste sentido, evidencia-se que a participação popular, com capacidade para influenciar política e administrativamente, depende não só da existência dos mecanismos e instituições participativas, mas também da oferta de condições para que o cidadão possa interagir e deliberar acerca das questões coletivas dentro do território citadino. Deste modo, se estabeleceu como objetivo geral desta pesquisa compreender as relações entre a acessibilidade urbana aos equipamentos públicos considerados para as ações de participação realizadas durante a elaboração do Plano Diretor Participativo Municipal de Paraíso do Tocantins com as características dos participantes e do processo participativo. Para tanto, a metodologia utilizada teve uma abordagem mista com métodos quali e quantitativos e foi dividida em quatro etapas - (i) pesquisa bibliográfica e documental, (ii) coleta de dados, (iii) espacialização e tratamento dos dados e (iv) análise dos resultados. Como resultado, pode-se inferir que os grupos que dispõem de mais recursos como tempo, renda e escolaridade possuem menos tipos de limitações de acesso, e, portanto, estão mais propensos à participação. Assim, observa-se que o perfil da participação popular está atrelado ao perfil dos indivíduos com maiores níveis de acessibilidade urbana, especificamente no caso de Paraíso do Tocantins, os grupos que dispõe de transporte individual são os mais favorecidos, enquanto àqueles que fazem o uso do transporte coletivo e/ ou não motorizados possuem consideráveis restrições.
Abstract: The focus of this work is the search for an understanding of the social effects of the implementation of traditional participatory instruments, predominantly in face-to-face formats, and the limitations that the conditions of access can impose on them. In this sense, it is evident that popular participation, with the capacity to influence politically and administratively, depends not only on the existence of participatory mechanisms and institutions, but also on the offer of conditions for citizens to interact and deliberate about collective issues within the city territory. Thus, it was established as a general objective of this research to understand the relations between the urban accessibility to public facilities considered for the participation actions carried out during the elaboration of the Municipal Participative Master Plan of Paraíso do Tocantins with the characteristics of the participants and the participative process. For this, the methodology used had a mixed approach with quali and quantitative methods and was divided into four stages - (i) bibliographic and documental research, (ii) data collection, (iii) spatialization and data treatment and (iv) analysis of the results. As a result, it can be inferred that the groups that have more resources such as time, income and education have fewer types of access limitations, and, therefore, are more likely to participate. Thus, it is observed that the profile of popular participation is linked to the profile of individuals with higher levels of urban accessibility, specifically in the case of Paraíso do Tocantins, the groups that use individual transportation are the most favored, while those who use public transportation and/or non- motorized transport have considerable restrictions.
URI: http://hdl.handle.net/11612/4021
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