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Authors: Alves Neto, Veríssimo
metadata.dc.contributor.advisor: Reis, Graziela Tavares de Souza
Title: Considerações acerca do estupro virtual
Keywords: Criminal Law.;Virtual Law.;Technology.;Virtual Crimes.;Virtual Rape.;Direito Penal.;Direito Virtual.;Tecnologia.;Crimes Virtuais.;Estupro Virtual.
Issue Date: 4-Mar-2020
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Citation: ALVES NETO, Veríssimo Considerações acerca do estupro virtual. 64 f. Monografia (Graduação) - Direito, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.
metadata.dc.description.resumo: A tecnologia é evidente nos dias de hoje e se tornou parte do cotidiano geral das sociedades civilizadas a ponto de que aquela mais tecnológica, é que a que hoje em dia se sobrepõem sobre as outras, menos tecnológicas. Sendo assim, em meio a avanços estrondosos de ferramentas e mecanismos que facilitam e optimizam o tempo, a tecnologia e seus impulsos trazem consigo uma problemática perigosa, que é a possibilidade de se cometeram crimes virtuais se utilizando da tecnologia e no mundo que a tecnologia cria, tendo foco este trabalho na análise sobre a falta de punibilidade correta para esses tipos de crimes. Sendo assim, através de uma pesquisa histórica sobre o desenvolvimento da tecnologia, além de uma abordagem sociológica sobre o desenvolvimento da cultura do estupro, se buscou entender as nuances dos crimes virtuais, além de analisar melhor o novo tipo de crime virtual sexual criado, o estupro virtual, bem como a legislação vigente aplicada a ele e sua eficácia. Para tanto, a pesquisa se alicerça na metodologia dialética é na abordagem qualitativa. Além disso, por tratar-se de um assunto pouco conhecido e não estruturado doutrinariamente, o método utilizado foi o exploratório em que, inicialmente objetivando entendimento e familiaridade com o tema a partir de uma busca bibliográfica relacionada aos procedimentos conceituais adotados para o estudo do surgimento do problema, foi adotado pesquisas de monografia que evidenciem a problemática da dificuldade da categorização. Para tanto através da análise descritiva se utilizando da pesquisa bibliográfica, as principais fontes escolhidas foram artigos científicos, periódicos, teses, dissertações, e monografias, obtidos na plataforma online Google acadêmico e bancos de teses e dissertações da UFSC, USP e UnB; livros e o Código Penal Brasileiro. Atingiu-se o entendimento de que é necessária sim uma melhor regulamentação sobre os tipos virtuais, com enfoque nos crimes virtuais sexuais, extremamente lesivos ao desenvolvimento da sociedade contemporânea tecnológica, mas também se necessita de uma melhor educação tecnológica bem como uma atenção maior do Estado para com essa problemática.
Abstract: Technology is evident nowadays and has become part of the general daily life of civilized societies to the point that the more technological is that which nowadays overlaps the other, less technological ones. Thus, amidst booming advances in tools and mechanisms that facilitate and optimize time, technology and its impulses bring with it a dangerous problem, which is the possibility of cybercrime using technology and the world that technology creates focusing this work on the analysis of the lack of correct punishment for these types of crimes. Thus, through a historical research on the development of technology, as well as a sociological approach on the development of the culture of rape, we sought to understand the nuances of cybercrime, as well as better analyze the new type of virtual sexual crime created, the cyber rape, as well as current legislation applied to it and its effectiveness. Therefore, the research is based on the dialectical methodology is the qualitative approach. In addition, as it is a little known and not doctrinally structured subject, we used the exploratory method that, initially aiming at understanding and familiarity with the theme from a bibliographic search related to the conceptual procedures adopted to study the emergence As a result of the problem, monograph research was adopted to highlight the difficulty of categorization. For such through the descriptive analysis and using the bibliographical research, the main sources chosen were scientific articles, journals, theses, dissertations, and monographs, obtained in the Google academic online platform and databases of theses and dissertations of UFSC, USP and UnB; books and the Brazilian Penal Code. The understanding that better regulation on virtual types is needed, focusing on virtual sexual crimes, which is extremely harmful to the development of contemporary technological society, but also requires better technological education as well as greater state attention. to this problem.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1866
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