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Authors: Alexandria Junior, Paulo de Tasso Moura de
metadata.dc.contributor.advisor: Melo, José Wilson Rodrigues
Title: Educação Carcerária e Políticas Públicas no Brasil: Efetivação de Mudanças Comportamentais?
Keywords: Educação Prisional;Conduta Delitiva;Políticas Públicas Carcerárias;Cárcere
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
Citation: ALEXANDRIA JUNIOR, Paulo de Tasso Moura de. Educação Carcerária e Políticas Públicas no Brasil: Efetivação de Mudanças Comportamentais? 2019. 144f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2019.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho intenciona elucidar o entendimento acerca dos processos educacionais voltados para o ambiente carcerário. Além da gnose sobre a possibilidade de modificação dos comportamentos dos indivíduos aprisionados e a diminuição da reincidência em atos delitivos por meio da efetivação das políticas públicas voltadas para este cenário. O objetivo geral do estudo foi verificar se as práticas educativas atualmente utilizadas junto aos encarcerados correspondem à política governamental vigente no Brasil. Para tanto, foi necessário conhecer o sistema carcerário brasileiro e sua repercussão nas dimensões subjetivas e objetivas do indivíduo encarcerado. Fazendo a relação entre a formação da subjetividade humana com a conduta delitiva. De modo que, seja possível identificar nas políticas de educação carcerária no Brasil seus limites e potencialidades para a ressocialização do indivíduo encarcerado. Além de oportunizar a reflexão sobre a ação do Estado no que diz respeito à prestação de serviços educacionais às pessoas aprisionadas. Desta forma, realizou-se um levantamento bibliográfico qualitativo enfatizando a perspectiva teórica de base psicodinâmica, de modo a possibilitar essa reflexão analítico-crítica embasada em dados documentais acerca das práticas educativas em ambiente carcerário. Concluiu-se que, embora existam ações educativas nos ambientes carcerários, a educação forjada nesse cenário, confronta-se com outros desafios, tais como, falta de estrutura e formação docente especializada que fomente modificação comportamental. Acredita-se que uma das possibilidades para minimização desta problemática, seria o estabelecimento de ações combinadas entre a Educação, o Direito e a Psicologia, tendo como finalidade, a reestruturação de comportamento de sujeitos encarcerados.
Abstract: Considering prison education, the possibility of modifying the behavior of imprisoned individuals and reducing recidivism in delinquent acts was questioned through the implementation of public policies aimed at this scenario. The general objective of the study was to verify if the educative practices currently used by the incarcerated ones correspond to the government policy in vogue in Brazil. For that, a qualitative bibliographical survey was carried out in order to provide an analytical-critical reflection based on documentary data about educational practices in a prison environment. From the notes in the literature that question the execution of the prison educational process, it was observed the existence of public policies aimed at prison education and normative acts that regulate the processes with the purpose of endowing the incarcerated individual with possibilities of modifying conduct. It was concluded that, although there are educational actions in a prison environment, the education forged in this scenario, faces challenges, such as lack of structure and specialized teacher training that encourages behavioral modification. It is believed that one of the possibilities to minimize this problem would be the establishment of combined actions between Education, Law and Psychology, aiming at the restructuring of the behavior of prisoners.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1453
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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