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16-Sep-2021Capacitação dos profissionais no atendimento de pessoas idosas vítimas de violência: o combate à violência contra a pessoa idosa no município de Palmas-TO através da análise do perfil do idoso residente e a implementação de políticas públicas específicas.Siqueira, Vinicius Teixeira de
14-Sep-2021População em situação de rua em Palmas: invisibilidadeCosta, Márcio Barcelos
30-Aug-2023O excesso de formalismo na linguagem jurídica como mecanismo de exclusão da sociedadeBrilhante, Regina Mota
1-Sep-2023Análise da disponibilização de entendimentos administrativos no portal eletrônico e da implementação da linguagem simples e do direito visual como formas de efetivar o direito fundamental de acesso à informação na PGE/TOBarros, Gabriela dos Santos
4-Aug-2023Alternativas constitucionais em precatórios - A instrumentalização de medidas visando à superação do regime especialMattei, Raul
29-Apr-2022Análise da taxa de congestionamento na prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: percepção de servidores, magistrados e advogadosHeinrich, Jaqueline
17-Jul-2023Saneamento Básico e Participação Popular: A necessidade da observância do princípio democrático na implementação das políticas públicas de saneamento básicoOliveira, Fernando Brunno Nogueira de
21-Jul-2023ICMS ecológico: o reuso de água como indicador ambiental para implementar o direito à águaLuz, Bárbara Rodrigues da
20-May-2022O direito ao território das comunidades tradicionais: o papel da Defensoria Pública na defesa de grupos quilombolas no estado do TocantinsGonçalves, Pedro Alexandre Conceição Aires
17-Apr-2024As conciliações pré-processual e processual em matéria fiscal no âmbito do sistema multiportas de justiça: uma nova arquitetura de tratamento de conflitos fiscaisParfieniuk, Silvana Maria

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