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2020As falhas na prestação de serviços de telefonia no Brasil e o papel do controle jurisdicional na tutela dos consumidoresDias, Mateus da Silva
2022Fato jurídico tributário periódico e os princípios da irretroatividade tributária e da segurança jurídicaAmaral, Keyliane de Sousa
30-Apr-2015Filhos de quem? Realidade do registro tardio de nascimento em Colinas do TocantinsFelipe, Etelvina Maria Sampaio
21-May-2022Formação em direitos humanos dos professores do ensino fundamental de Palmas/TO: práticas pedagógicas e proposições para a formação continuadaStahnke, Heitor Alberto
9-Dec-2019Formação específica de professores: análise e proposições sobre a atuação docente nos estabelecimentos prisionais do estado do TocantinsPereira, Maria Leda Melo Lustosa
29-Jun-2018A formação jurídica e suas interfaces com a formação inicial na magistratura brasileiraMagalhães, Wellington
11-Sep-2020Formação para atuar na educação a distância (EaD): proposta para letramento digital dos professores em atuação na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)Oliveira, Jadir Alves de
3-Mar-2020Foro especial por prerrogativa de função: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade e suas implicações para a justiça no BrasilSantos, Daniel Guedes dos
19-Dec-2016Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidadeMarques, Vinicius Pinheiro
26-Jan-2016Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambientalJardim, Leila Maria de Souza
9-Apr-2020Gestão das unidades judiciárias de primeiro grau na Justiça Estadual do TocantinsFernandes, Eduardo Barbosa
31-Jan-2019Gestão de cartas precatórias: uma proposta de aperfeiçoamento para a prestação jurisdicionalCosta, Igor Rodrigues da
21-Jul-2023ICMS ecológico: o reuso de água como indicador ambiental para implementar o direito à águaLuz, Bárbara Rodrigues da
13-Dec-2017A importância da gestão estratégica em cartórios judiciais: alguns elementos de análises do funcionamento de cartórios judiciais cíveis de comarcas de 3ª entrância do Tribunal de Justiça do estado do TocantinsRocha, Vânia Ferreira da Silva
15-Dec-2016A importância das equipes multidisciplinares para o juízo da infância e juventude no estado do TocantinsVencio Filho, Esmar Custódio
4-Mar-2020(In)constitucionalidade da candidatura avulsa: uma análise entre a repercussão geral da matéria e a disciplina jurídica do Pacto de San José da Costa RicaAlmeida, Lucas Gomes
2020A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º do código penal brasileiro na vedação à progressão de regime nos crimes contra a Administração PúblicaClaret, João Pedro Dornelles
1-Dec-2022A indignidade como efeito da condenação criminal : a concretização da função social da herança pautada no sistema principio lógico constitucionalVilela, Gustavo Henrique de Souza
2023A influência da ausência paterna no desenvolvimento emocional do filho: responsabilidade civil por abandono afetivoPereira, Lucas Henrique Ramos
27-May-2020O ingresso antecipado no ensino superior: um estudo propositivo no âmbito do Tribunal de Justiça do TocantinsLima, Laís de Carvalho
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