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Author: Vas, Leide Socorro Monteiro
Advisor: Perez, Kathia Nemeth
Title: Perda ou suspensão do poder familiar: análise de processos judiciais na comarca de Araguaína, TO (1999–2013)
Keywords: Processo judicial;Poder familiar;Suspensão e destituição
Issue Date: 27-Apr-2015
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Program: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Citation: VAS, Leide Socorro Monteiro. Perda ou suspensão do poder familiar: análise de processos judiciais na comarca de Araguaína, TO (1999–2013). 2015. 75f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2014.
Resumo: Este relatório verifica as informações gerais de processos de perda ou suspensão do poder familiar ajuizados pelo Ministério Público no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína (TO) de 1999 a 2013. São processos com trânsito em julgado. Além dessa verificação, a análise prospecta dados quantificáveis e mensuráveis, bem como dados socioeconômicos gerais dos sujeitos que constituem o processo judicial, especificamente a família natural — pais, crianças, adolescentes e família extensa —, analisando-os e contextualizando-os em relação à dinâmica sociocultural local-regional. As fontes estudadas são primárias de caráter documental. Foram submetidas à metodologia de análise quantitativa e, posteriormente, qualitativa, para obter resultados associados às informações sociais, históricas e jurídicas presentes nos processos. A busca dos dados processuais focou nos gerais dos processos; depois nos dados sobre crianças/adolescentes; enfim, nos dados da família, em especial dos requeridos envolvidos diretamente nos processos. O resultado esperado é a contribuição dessas análises para o desenvolvimento de políticas públicas próprias e específicas para este tema e a região de Araguaína.
Abstract: This report certifies the general information loss processes or suspension of parental authority filed by prosecutors in the Court of Childhood and Youth Araguaína County (TO) from 1999 to 2013. These are processes with res judicata. In addition to this verification, analysis prospects quantifiable and measurable data, as well as general socio-economic data of the subjects that make up the judicial process, specifically the natural family - parents, children, adolescents and extended family - analyzing them and contextualizing them in relation to Local-regional sociocultural dynamics. The sources are studied documentary character primaries. Were subjected to quantitative analysis methodology and subsequently qualitative, to get results associated with social information, historical and present in legal proceedings. The pursuit of procedural data focused on the general processes; after the data on children/adolescents; Finally, the family data, especially those required directly involved in the processes. The expected result is the contribution of these analyzes for the development of own specific policies for this theme and Araguaína region.
URI: http://hdl.handle.net/11612/95
Appears in Collections:Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

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