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http://hdl.handle.net/11612/7999| Authors: | Quixabeira, Taynã Nunes |
| metadata.dc.contributor.advisor: | Medina, Patrícia |
| Title: | Os círculos de construção de paz no poder judiciário tocantinense (2016 a 2024): diagnóstico do procedimento técnico à percepção dos facilitadores e dos participantes |
| Keywords: | Justiça Restaurativa. Círculos de Construção de Paz. Tocantins. Facilitadores.Restorative Justice. Peace Building Circles. Tocantins. Facilitators |
| Issue Date: | 11-Dec-2024 |
| Publisher: | Universidade Federal do Tocantins |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH |
| Citation: | QUIXABEIRA, Taynã Nunes. Os círculos de construção de paz no poder judiciário tocantinense (2016 a 2024): diagnóstico do procedimento técnico à percepção dos facilitadores e dos participantes. 2024.126f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2024. |
| metadata.dc.description.resumo: | Este relatório técnico é fruto de pesquisa científica que visou compreender como os Círculos de Construção de Paz, uma das metodologias da Justiça Restaurativa, são realizados no Poder Judiciário Tocantinense, respondendo ao seguinte questionamento: os Círculos de Construção de Paz desenvolvidos no Poder Judiciário do Tocantins realizam-se de acordo com as orientações/diretrizes dessa metodologia? A pesquisa iniciou-se em 2023 e estruturou-se em três etapas. A primeira consistiu na coleta de dados documentais sobre o Programa Estadual de Justiça Restaurativa, os cursos de formação de facilitadores e a forma como esses profissionais se vinculam ao Poder Judiciário do Tocantins. A segunda etapa envolveu a aplicação de um questionário on-line a todos os 52 facilitadores de Círculos de Construção de Paz credenciados no Poder Judiciário do Tocantins, atuantes nas 36 comarcas. Já a terceira etapa consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas com facilitadores restaurativos credenciados no ano de 2024 e com profissionais que tenham participado de Círculos de Construção de Paz em duas escolas localizadas na cidade de Palmas-TO.O objetivo geral da pesquisa foi alcançado ao diagnosticar como os Círculos de Construção de Paz foram desenvolvidos no Poder Judiciário do Tocantins no período de 2016-2024, bem como a percepção dos facilitadores sobre o trabalho que realizam, os desafios enfrentados e as necessidades de melhoria. A pesquisa demonstrou que os Círculos são conduzidos de acordo com os cursos de formação oferecidos desde 2016 pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em parceria com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, com algumas especificidades inerentes às necessidades da gestão estadual tocantinense da política de Justiça Restaurativa. Entre essas especificidades, destacam-se a destinação de 30 minutos para os pré-círculos, realizados preferencialmente de forma virtual, e a duração de duas horas para os Círculos. A terceira etapa da pesquisa, composta por entrevistas, permitiu a análise das percepções e sentimentos dos facilitadores em relação ao trabalho desenvolvido, aos desafios enfrentados e às necessidades de aprimoramento. Os dados obtidos por meio dos questionários e entrevistas revelaram convergências, especialmente no que se refere à remuneração, ao tempo destinado aos procedimentos restaurativos- com ênfase nos pré- círculos-, à inexistência de um espaço seguro para a troca de experiências entre os facilitadores e à carência de formação continuada específica. Além disso, destacou-se a multiplicidade de funções exercidas, que incluem mediação, conciliação e a condução de oficinas sobre parentalidade e divórcio. |
| Abstract: | This technical report is the result of scientific research that aimed to understand how Peacebuilding Circles, one of the Restorative Justice methodologies, are carried out in the Tocantins Judiciary, answering the following question: are the Peacebuilding Circles developed in the Tocantins Judiciary carried out in accordance with the guidelines of this methodology? The research began in 2023 and was structured in three stages. The first consisted of collecting documentary data on the State Restorative Justice Program, the training courses for facilitators and how these professionals are linked to the Tocantins Judiciary. The second stage involved applying an online questionnaire to all 52 facilitators of Peacebuilding Circles accredited by the Tocantins Judiciary, working in the 36 courts. The third stage consisted of semi-structured interviews with restorative facilitators accredited in 2024 and with professionals who had participated in Peacebuilding Circles in two schools located in the city of Palmas-TO.The general objective of the research was achieved by diagnosing how Peacebuilding Circles were developed in the Tocantins Judiciary in the period 2016-2024, as well as the facilitators' perception of the work they do, the challenges they face and the needs for improvement. The research showed that the Circles are conducted in accordance with the training courses offered since 2016 by the Higher School of the Tocantins Judiciary, in partnership with the Association of Judges of Rio Grande do Sul, with some specificities inherent to the needs of the Tocantins state management of the Restorative Justice policy. Among these specificities, we highlight the allocation of 30 minutes for the pre-circles, preferably held virtually, and the duration of two hours for the Circles. The third stage of the research, consisting of interviews, allowed us to analyze the facilitators' perceptions and feelings about the work they do, the challenges they face and the needs for improvement. The data obtained through the questionnaires and interviews revealed convergences, especially with regard to remuneration, the time allocated to restorative procedures - with an emphasis on pre-circles - the lack of a safe space for facilitators to exchange experiences and the lack of specific continuing training. In addition, the overload imposed by the multiplicity of functions carried out was highlighted, including mediation, conciliation and conducting workshops on parenting and divorce |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/7999 |
| Appears in Collections: | Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos |
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| Taynã Nunes Quixabeira - Dissertação.pdf | 272.93 kB | Adobe PDF | View/Open |
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