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http://hdl.handle.net/11612/7804
Authors: | Saraiva, Antonia Francisca da Silva |
metadata.dc.contributor.advisor: | Oliveira, Nilton Marques de |
Title: | As vozes dos atores locais do extrativismo da Amazônia: o caso da castanha-da-amazônia, sul do Amapá e do babaçu, Bico do Papagaio-Tocantins |
Keywords: | Políticas públicas; Desenvolvimento Local; Amazônia; Bioeconomia; Public policies; Local development; Amazon; Bioeconomy |
Issue Date: | 28-Mar-2025 |
Citation: | SARAIVA, Antonia Francisca da Silva. As vozes dos atores locais do extrativismo da Amazônia: o caso da castanha-da-amazônia, sul do Amapá e do babaçu, Bico do Papagaio-Tocantins. 2025.228f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2025. |
metadata.dc.description.resumo: | Ao longo da história do Brasil, o extrativismo vegetal teve um papel fundamental na economia e na sociedade, configurando-se como um modo de organização territorial na Amazônia, mantido por povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, o extrativismo da castanha-da-Amazônia (Bertholletia Excelsa) no estado do Amapá e do babaçu (Attalea Speciosa) no estado do Tocantins tem representatividade histórica, social, econômica e ambiental desde a formação desses estados. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi Analisar as vozes dos atores locais no processo da economia extrativista da castanha-da-Amazônia no Sul do Amapá, e do babaçu, região do Bico do Papagaio, Tocantins, sob a perspectiva do desenvolvimento local. A metodologia utilizada nesta pesquisa apresenta características descritivas e exploratórias, com abordagem qualitativa, por meio da realização de entrevistas com os atores locais da castanha-da-Amazônia e do babaçu nos estados do Amapá e Tocantins, entre 2023 e 2024. E analisadas por meio da técnica do Sujeito do discurso do Sujeito Coletivo (DSC), utilizando o software Web Qualitative Data Analysis (WebQDA). Os resultados evidenciaram que o extrativismo da castanha- da-Amazônia, antes da criação da Reserva Extrativista do Rio Cajari (RERC), foi marcado pela dependência do patronato e, após a criação da Resex, percebeu-se uma nova forma de gestão do território. Constataram-se mudanças no aspecto social, como moradia, educação, saúde e infraestrutura local; no aspecto econômico, houve avanço na criação e articulação de cooperativas e associações; e, no aspecto ambiental, ocorreu a institucionalização da preservação, amparada pela legislação ambiental. Embora tenham ocorrido avanços, os castanheiros ainda enfrentam desafios na Resex, especialmente no transporte e na gestão de suas instituições. Assim, os resultados da RERC apontaram elementos que indicam o desenvolvimento local, refletindo na melhoria da infraestrutura básica, na economia local e na preservação ambiental. Conclui-se que a atividade extrativista foi positivamente impactada após a criação da RERC, assegurando o direito à terra, a gestão do território e melhorias na qualidade de vida das comunidades locais. Na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (REENT), os resultados mostraram que o extrativismo, antes da Resex, foi caracterizado por conflitos agrários e pela exploração do babaçu como atividade econômica. A partir da criação da Resex, não houve legalização, e o acesso aos babaçuais passou a ser proibido. Os resultados revelaram que as melhorias sociais foram influenciadas pelos municípios que abrangem a Resex e não pela Resex em si. Os resultados revelaram que melhorias sociais foi influenciada pelos municípios que abrangem a Resex e não pela Resex. Na área econômica, ocorreram avanços, como a implantação da usina de beneficiamento de babaçu e das instituições ligadas à Resex, que impactaram o aumento da produção, a comercialização e a diversificação dos produtos extrativos. Essas melhorias foram influenciadas pela REENT. No entanto, nas questões ambientais, houve um aumento na destruição dos babaçuais. As principais dificuldades na REENT estão relacionadas a não regularização da Resex. Observou-se que o desenvolvimento local foi percebido ao nível municipal. Portanto, a REENT não garantiu o direito à terra e limitou o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais, mas proporcionou visibilidade e reconhecimento à atividade extrativista do babaçu no estado do Tocantins. Dessa forma, pode-se afirmar que as Reservas Extrativistas são importantes instrumentos de política pública que influenciam a realidade social, econômica e ambiental, promovendo o desenvolvimento desses territórios e contribuindo para a continuidade das populações tradicionais, especialmente a Reserva extrativista do Rio Cajari. No entanto, quando são decretadas e não efetivamente legalizadas, geram retrocessos para seus territórios, como ocorreu na REENT, tornando-se apenas uma representatividade simbólica e de resistência principalmente para as quebradeiras de coco |
Abstract: | Throughout Brazil's history, plant extractivism he had a fundamental role in the economy and society configuring itself as a mode of territorial organization in the Amazon, sustained by traditional peoples and communities. In this context, the extractivism of Amazon nuts (Bertholletia excelsa) in the state of Amapá and of babassu (Attalea speciosa) in the state of Tocantins has representation historical, social, economic, and environmental significance since the formation of these states. Thus, the objective of the research was to analyze the voices of local actors in the extractive process of Amazon nut in the southern region of Amapá, and of babassu in the Bico do Papagaio region of Tocantins, from the perspective of local development. The methodology used in this research presents descriptive and exploratory characteristics, with a qualitative approach, through the conduct interviews with local actors in Amazon nut and babassu in the states of Amapá and Tocantins, between 2023 and 2024. And they are analyzed using by means the Collective Subject Discourse (CSD) technique, with the support of the Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) software. The results evidenced that Amazon nut extractivism, before the creation of the River Cajari Reservation Extrativista (RERC), was marked by dependence on patronage, after the creation of the reserve, a new form of territorial management was observed. Changes were observed in the social aspect, such as housing, education, health, and local infrastructure; in the economic aspect, there was progress in the creation and coordination of cooperatives and associations; and in the environmental aspect, institutionalized preservation occurred institutionalized, supported by environmental legislation. Although advances have occurred, nut chestnuts still face challenges within the reserve, especially transportation and the management of their organizations. Thus, the results from the RERC pointed to elements that indicate local development, reflecting in improvements in basic infrastructure, the local economy, and environmental preservation. It is concluded that the extractive activity was positively impacted after the creation of the RERC, ensuring the right to land, territorial management, and improvements in the quality of life of local communities. In the Extremo Norte do Tocantins Extractive Reserve (REENT), the results showed that extractivism, before the reserve, was characterized by agrarian conflicts and the exploitation of babassu as an economic activity. Since the creation of the reserve, there has been no legalization, and access to the babassu palm groves has been prohibited. The results revealed that social improvements were influenced by the municipalities encompassing the reserve, rather than by the reserve itself. The results revealed that social improvements were influenced by the municipalities encompassing the reserve, rather than by the reserve. In the economic area, changes have occurred such as the mill implementation of the babassu processing and the institutions linked to reserve, which will impact the increase in production, the commercialization and the diversification of extractive products. These improvements were influenced by the REENT. However, in environmental matters, there was an increase in the destruction of babassu groves. The main difficulties in REENT are related to the non-regularization of reserve. It was observed that local development was perceived at the municipal level. Therefore, the REENT did not guarantee land rights and limited the access of babassu nut breakers to the babassu groves, but it provided visibility and recognition to babassu extractive activity in the state of Tocantins. That way, it can be stated that Extractive Reserves are important public policy instruments that influence the social, economic, and environmental realities, promoting the development of these territories and contributing to the continuity of traditional populations, especially the River Cajari Reservation Extrativista. However, when they are decreed and not effectively legalized, they generate setbacks for their territories, as occurred in the REENT, becoming only a symbolic representation and resistance, mainly for the babassu coconut breakers. |
URI: | http://hdl.handle.net/11612/7804 |
Appears in Collections: | Doutorado em Desenvolvimento Regional |
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