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10-Feb-2025Tensões entre as Big techs e o Estado brasileiro: uma análise sobre o descumprimento de decisões judiciais pelo Telegram e pelo X/Twitter e sobre a interferência no processo legislativo pelo GoogleSilva, Lucas Lima
10-Feb-2025O ativismo judicial e sua relação com os direitos e garantias fundamentais no Brasil contemporâneo: um estudo de caso do marco temporal em terras indígenas.TORRES, Sóstenes Oliveira
13-Feb-2025Por um futuro sem barreiras: Reflexões sobre a adoção homoafetiva no BrasilROSA, Rodrigo Guimarães
13-Feb-2025Territórios Quilombolas E Regime De Terras No Estado Do Tocantins: Um possível Estado de Coisas InconstitucionalRitter, Jhennifer Real
12-Feb-2025A cadeia de custódia das provas a partir das alterações da lei 13.964 de 2019Santos, Ivanilson Antônio dos
13-Feb-2025Redefinição das relações contratuais: uma análise das implicações jurídicas e regulatórias na era da blockchainSouza, Eduardo Durães de
10-Feb-2025Eutanásia: Reflexões sobre o direito à vida e a uma morte digna sob o enfoque constitucionalBARBOSA, Félix Ribeiro
23-Dec-2024Uma análise crítica dos caminhos jurídicos percorridos para responsabilização penal da violência doméstica em Arraias/TOSANTOS, Jucineia Ramos
10-Feb-2025Remição de pena a partir do estudo: uma análise do caso da Unidade Prisional Regional de ArraiasBorba, Deusmar Oliveira de
13-Feb-2025O acesso a educação como direito fundamental para as pessoas com autismo no município de Arraias- TocantinsSOUZA, Filipi Cassiano Silva
13-Feb-2025Os desafios e impactos do registro civil tardio no brasil: Uma análise das barreiras burocráticas, culturais e jurídicas no acesso aos direitos fundamentaisSILVA, Tailinny Alves da
12-Feb-2025Racismo estrutural e o acesso de pessoas negras à educaçãoSilva, Aline Ribeiro
9-Sep-2024A proteção integral no caso das medidas socioeducativas: uma análise do contexto de Campos Belos/GOSantos, Naylla Alves dos
10-Sep-2024Mapa da juventude: os desafios das medidas socioeducativas dentro da Comarca de Arraias/TOBarbosa, Matheus Gonçalves
9-Sep-2024Financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais: um estudo das inconsistências apresentadas nos processos tramitados na Comarca de Arraias/TO nas eleições municipais de 2020Nascimento, Marradhna Gley Oliveira
10-Feb-2025Trajetória da remição de pena pela leitura no Estado do Tocantins. Estudo de caso na Unidade Penal de ArraiasSILVA, Cláudio Amado da
20-Oct-2024Tipificação do feminicídio: dimensões simbólicas da lei entre a visibilização da violência e a prevenção do delitoOliveira, Kelane Torres de
9-Sep-2024Perfilamento racial e nulidade das provas produzidas em abordagem policialASHIDA, Caroline Yukari
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