Comparativo sobre a evolução do sistema E-proc com a implantação do módulo secretaria unificada no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO)

Brito, Fernando Américo da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/7135

Authors:	Brito, Fernando Américo da Silva
metadata.dc.contributor.advisor:	Araújo, Humberto Xavier de
Title:	Comparativo sobre a evolução do sistema E-proc com a implantação do módulo secretaria unificada no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO)
Keywords:	Gestão informatizada processual. Varas Cíveis. Eficiência. Tribunal de Justiça do Tocantins.Computerized procedural management. Civil Courts. Efficiency. Court of Justice of Tocantins
Issue Date:	23-Oct-2024
Publisher:	Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Sistemas - PPGMCS
Citation:	BRITO, Fernando Américo da Silva. Comparativo sobre a evolução do sistema E-proc com a implantação do módulo secretaria unificada no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO).2024. 66f. Dissertação (Mestrado em Modelagem Computacional e Sistemas) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-graduação em Modelagem Computacional e Sistemas, Palmas, 2024.
metadata.dc.description.resumo:	A modernidade trouxe consigo a implantação de ferramentas de gestão processuais na esfera judicial como a utilização do e-proc, sistema de gestão processual utilizado em vários tribunais no país, inclusive no estado do Tocantins, cuja principal característica é a celeridade processual. O sistema de processo eletrônico do PJTO - e-proc/TJTO é o responsável por gerenciar os processos judiciais, que torna o seu trâmite processual mais eficiente e permite acompanhar o seu andamento em tempo real, possibilita também a prática de atos processuais de forma eletrônica pelos usuários cadastrados no sistema. Diante da necessidade de separar às ações cartorárias das ações judiciais das varas cíveis da comarca de Palmas, foi desenvolvido o módulo Secretaria Unificada (SU) no sistema e-proc/TJTO que é responsável por receber os processos da 1º a 6º Vara Cível. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo analisar e comparar dados antes e depois da implantação da SU no período de 10/2021 a 09/2023. O percurso metodológico consiste em duas etapas: qualitativa e quantitativa. Na quantitativa analisaram-se dados do TJTO referentes à movimentação de processos, eventos judiciais, tempo gasto no cartório, tempo médio gasto entre eventos não repetidos e eficiência no lançamento de eventos não repetidos. Na qualitativa foi realizada a aplicação de questionários com servidores da Secretaria Unificada a fim de observar se houve melhorias com sua implantação e compreender sobre o ponto de vista dos servidores que trabalham diretamente com o novo sistema de gestão processual. Concluiu-se que, houve uma melhora no tempo gasto em cartórios, uma redução na quantidade de processos e eventos inseridos na SU, porém de acordo com os servidores ainda falta profissionais na SU, o que de fato poderia melhorar a eficiência do sistema que, apesar de célere em relação aos trâmites processuais, ainda tem diversos pontos negativos que precisam ser melhorados.
Abstract:	Modernity has brought with it the implementation of procedural management tools in the judicial sphere, such as the use of e-proc, a procedural management system used in several courts in the country, including in the state of Tocantins, whose main characteristic is procedural speed. The PJTO electronic process system - e-proc/TJTO is responsible for managing judicial proceedings, which makes their procedural processing more efficient and allows monitoring their progress in real time. It also allows users registered in the system to perform procedural acts electronically. Given the need to separate notarial actions from legal actions in the civil courts of the district of Palmas, the Unified Secretariat (SU) module was developed in the e-proc/TJTO system, which is responsible for receiving cases from the 1st to 6th Civil Courts. In this context, this work aims to analyze and compare data before and after the implementation of the SU in the period from 10/2021 to 09/2023. The methodological approach consists of two stages: qualitative and quantitative. In the quantitative stage, data from the TJTO were analyzed regarding the movement of cases, judicial events, time spent in the registry office, average time spent between non-repeating events and efficiency in the entry of non-repeating events. In the qualitative stage, questionnaires were applied to employees of the Unified Secretariat in order to observe whether there were improvements with its implementation and to understand the point of view of the employees who work directly with the new case management system. It was concluded that there was an improvement in the time spent in registry offices, a reduction in the number of cases and events entered in the SU, however, according to the employees, there is still a lack of professionals in the SU, which could in fact improve the efficiency of the system that, despite being fast in relation to procedural procedures, still has several negative points that need to be improved.
URI:	http://hdl.handle.net/11612/7135
Appears in Collections:	Mestrado em Modelagem Computacional de Sistemas

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