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http://hdl.handle.net/11612/6885
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Parente, Temis Gomes | - |
dc.contributor.author | Cunha, Maria Aparecida Fernandes Viana | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-02T17:36:48Z | - |
dc.date.available | 2024-08-02T17:36:48Z | - |
dc.date.issued | 2020-10-26 | - |
dc.identifier.citation | CUNHA, Maria Aparecida Fernandes Viana. Organização socioeconômica do reassentamento São Francisco de Assis-TO por meio dos programas institucionais - PAA/PNAE: perspectiva de gênero.2020. 123f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11612/6885 | - |
dc.description.abstract | This study aimed to analyze the effects on the execution of Institutional Programs: Food Acquisition Program-PAA and National School Feeding Program-PNAE in the socioeconomic organization of the São Francisco de Assis Resettlement (community from the formation of the reservoir, due to the construction of the plant UHE Luís Eduardo Magalhães), from a gender perspective, which is “to contribute to the construction of a new subjective and social configuration since the re-signification of the history, society, culture and politics of women and with women” LAGARDE (1996, p. 13). The research was carried out in a qualitative analysis, and through the Oral History methodology, we worked on the oral interviews that were transcribed, in which we sought to understand the effect of the rural work of women in the socioeconomic organization of the Resettlement through the institutional programs. What emerged from the Resettlement is that it is registered with the Declaration of Aptitude for the National Family Farming Program-Pronaf-DAP, as a family production unit and as a supplier organization (DAP Principal and Special Legal Entity _ Rural Producers Development Association). And that there is the possibility of using the two modalities of DAP, since the two institutional programs, PAA and PNAE are inserted in the economic activity, and the empirical dialogue happens to the extent that there is convenience of participation in the programs. It was noticed that in the experience of Resettlement, rural women farmers are in the anteroom of the sexual division of labor, as if the dichotomy of reproductive space and productive space, “light” and “heavy” work and between “self- consumption” products and “commercial or income” products, did not happen. Considering that family farmers are responsible for carrying out the daily tasks of cooking, cleaning the house, washing clothes and attending to children, as well as the production of food, both acquired by institutional programs and for fairs. In the daily work of rural women and the result of it, the condition of anteroom of the sexual division of labor is also inferred, due to the protection of the letter of the law. The legal certainty expressed in Decree Nº. 7.775 / 2012, which instituted the PAA-Food Acquisition Program, and which encourages the participation of women among the beneficiary suppliers, as well as the PAA Management Group, in Resolution Nº. 44/2011, which prioritizes service to supplier organizations, made up of women; however, in the applicability the scope of this protection does not occur. | pt_BR |
dc.format | application/pdf | en_US |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Tocantins | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en_US |
dc.subject | Reassentados. Programas institucionais. Gênero. Eesettled. Institutional programs. Gender | pt_BR |
dc.title | Organização socioeconômica do reassentamento São Francisco de Assis-TO por meio dos programas institucionais - PAA/PNAE: perspectiva de gênero | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.resumo | Este trabalho objetivou analisar os efeitos na execução dos Programas Institucionais: Programa de Aquisição de Alimentos-PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE na organização socioeconômica do Reassentamento São Francisco de Assis (comunidade proveniente da formação do reservatório, em virtude da construção da UHE Luís Eduardo Magalhães), na perspectiva de gênero que é “contribuir para a construção de uma nova configuração subjetiva e social desde a ressignificação da história, sociedade, cultura e política das mulheres e com as mulheres” LAGARDE (1996, p. 13). A pesquisa empreendeu- se numa análise de natureza qualitativa, e por meio da metodologia da História Oral, trabalhou-se as entrevistas orais que foram transcritas, em que se buscou compreender o efeito do trabalho rural das mulheres na organização socioeconômica do Reassentamento por meio dos programas institucionais. O que se depreendeu do Reassentamento é que ele é inscrito com a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar-Pronaf-DAP, como unidade familiar de produção e como organização fornecedora (DAP Principal e Especial Pessoa Jurídica _ Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais). E que há possibilidade de uso das duas modalidades de DAP, uma vez que os dois programas institucionais, PAA e PNAE estão inseridos na atividade econômica, e acontece o diálogo empírico na medida em que há conveniência da participação nos programas. Percebeu-se que na vivência do Reassentamento, as agricultoras rurais, estão na antessala da divisão sexual do trabalho, como se a dicotomia do espaço reprodutivo e espaço produtivo, trabalho “leve” e trabalho “pesado” e entre produtos de “autoconsumo” e produtos “comerciais ou de renda”, não acontecesse. Considerando que às agricultoras familiares cabe a execução das tarefas diárias de cozinhar, limpar a casa, lavar a roupa e atender às crianças, e ainda a produção dos alimentos, tanto adquiridos pelos programas institucionais quanto para as feiras. No cotidiano do trabalho rural das mulheres e no resultado dele, infere-se também a condição de antessala da divisão sexual do trabalho, em virtude da proteção da letra da lei. A segurança jurídica expressa no Decreto nº 7.775/2012, que instituiu o PAA-Programa de Aquisição de Alimentos, e que incentiva a participação das mulheres dentre os beneficiários fornecedores, e ainda o Grupo Gestor do PAA, na Resolução nº 44/2011, que prioriza o atendimento às organizações fornecedoras, constituídas por mulheres; todavia, na aplicabilidade não ocorre o alcance dessa tutela. | pt_BR |
dc.publisher.country | BR | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR | pt_BR |
dc.publisher.campus | Palmas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::OUTROS | pt_BR |
Appears in Collections: | Mestrado em Desenvolvimento Regional |
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