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16-Nov-2021Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TOSilva, Rubens Leonardo
7-Dec-2020A dignidade animal no sistema de órbitas da vida: direitos da natureza e direitos ambientais humanosSilva Júnior, Sebastião Donizete da
29-Mar-2021Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticosAglantzakis, Vick Mature Aglantzakis
30-Mar-2021Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantesGonçalves, Ricardo Gomes Quintana
2-Jun-2020Direitos de usuários de saúde no município de Araguaína-TO: um ensaio propositivo a partir da análise de casos sobre a judicialização dos direitos humanosSousa, Josean Pereira de
17-Sep-2021A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso públicoMoura, Gizelson Monteiro de
31-Mar-2021Capacitação interna no Câmpus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins: um estudo de caso do projeto servidor multiplicadorSantos, Helenara Soares
17-Sep-2021Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TOPinto, Bruna Patrícia Ferreira
17-Sep-2021Racismo estrutural e racismo institucional: uma análise das sentenças criminais na Comarca de Palmas/TO sob o crivo da cútis dos réus em perspectiva comparada no período de 2018 a 2020Pereira, Maria Cotinha Bezerra
17-Sep-2021A aplicação dos princípios jurídicos nas decisões judiciais e a necessidade de motivação: da menção genérica à aplicação motivadaSoares, Ana Paula Ribeiro

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