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11-Dec-2024Os círculos de construção de paz no poder judiciário tocantinense (2016 a 2024): diagnóstico do procedimento técnico à percepção dos facilitadores e dos participantesQuixabeira, Taynã Nunes
29-Aug-2023O controle de convencionalidade do novo regime prescricional da improbidade administrativa estabelecido pela Lei 14.230/2021 no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins à luz dos tratados internacionais de direitos humanosSilva, Pedro Jainer Passos Clarindo da
9-Dec-2024A regularização fundiária urbana como instrumento do direito à moradia: a Reurb no município de Palmas-TO e a atuação da Defensoria PúblicaSouza, Lucas Henrique Silva
5-Sep-2025Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográficaNascimento, Adamarcia Machado
15-Sep-2025Acesso à justiça para migrantes venezuelanos: desafios e soluções para melhoria do serviço judicial no Tribunal de Justiça de RoraimaGonçalves Filho, Cleber
17-Sep-2025Soluções fundiárias a conflitos coletivos em local de acesso preservado por limites naturais no estado do Acre: jurisdição adequada, efetiva e paz socialFarhat, Erik da Fonseca
19-Sep-2025O trabalho invisível não considerado na produtividade judicial da magistrada acreanaRibeiro, Olívia Maria Alves
5-Sep-2025Controle extrajudicial de constitucionalidade pelo Ministério Público: necessidade da regulamentação para a defesa da constituição e efetivação dos direitos fundamentaisCasaroti, Luciano Cesar
6-Aug-2025Teletrabalho: uma análise de eficiência na prestação jurisdicional e qualidade de vida de servidores e magistradosMalheiros, Fernando Roberto
16-Sep-2025A política pública de saúde e sua implementação gerencial, de acordo com a capacidade econômica do povo e as competências constitucionais dos poderes do estado brasileiro: o papel do poder judiciário brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Arruda, Lois Carlos

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