Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/545
Author: Ávila, Rafael Gualberto de
Advisor: Abreu, Yolanda Vieira de
Title: Posse e uso da terra e agroenergia na região Centro-Oeste
Keywords: Estrutura fundiária;Questão agrária;Commodities;Agroenergia;Agrarian question;Land Structure;Bioenergy
Issue Date: 27-May-2013
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Program: Programa de Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA
Citation: ÁVILA, Rafael Gualberto de. Posse e uso da terra e agroenergia na região Centro-Oeste.2013.145f. Dissertação (Mestrado em Agroenergia) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Agroenergia, Palmas, 2013.
Resumo: As leis e tratados nacionais e internacionais, em relação à questão agrária, assinados desde o tempo em que o Brasil era Colônia de Portugal, até os dias de hoje formaram e moldaram a estrutura fundiária atual e o cenário em que se desenvolve a questão agrária brasileira. O Centro-Oeste está inserido neste contexto e representa o principal centro produtor do complexo grãos-carne do país. Este trabalho mostra a evolução da posse e uso da terra no Brasil, tendo como estudo de caso a região Centro-Oeste. A partir da implantação do PROALCOOL, a região Centro-Oeste vem se destacando, também, na produção de agroenergia, com impacto direto na posse e uso da terra da região. Através de metodologias, como exploratória, descritiva e explicativa, constatou-se que o índice de Gini para as grandes regiões brasileiras, entre os anos de 1985 e 1995, com exceção do Norte que partiu de 0,812 para 0,820, apresentou uma diminuição da concentração, porém manteve um nível considerado forte a muito forte. Em relação aos Estados do Centro-Oeste, o Mato Grosso se destaca. De 1970 para 2006, a área média dos estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares passou de uma representação de 0,06% para 0,08%. No mesmo período, a representatividade dos estabelecimentos com mais de 1.000 hectares que era de 95,05% caiu para 92,5% do total. A partir desta estrutura fundiária e aproveitando-se da vocação agrícola, o Centro-Oeste, abriga atualmente o maior número de usinas produtoras de biodiesel do país, com 27 do total de 57 unidades, bem como 45% da capacidade total instalada. Além da soja, a principal oleaginosa utilizada como matéria prima na produção de biodiesel, destaca-se a cana-deaçúcar destinada à produção de etanol ou açúcar. O aumento da demanda destes para a produção de agroenergia, somando-se ainda ao aumento da de alimentos e commodities, fizeram com que a as terras da região se tornassem foco de interesse de grandes empresas nacionais e estrangeiras a ponto do governo brasileiro intervir e impor limites à aquisição de terras no país por empresas de outras nacionalidades. Este trabalhou mostrou que a estrutura fundiária da região Centro-Oeste, mantém o modelo implantado em todo o país. O Brasil não demonstrou mudanças significativas em sua estrutura fundiária entre os anos de 1930 e 2010. Isto é, manteve o padrão de grande concentração de terras e no Centro-Oeste este modelo foi mantido na intensão de transformar esta região em um celeiro de grãos e da pecuária para exportação e a partir de 1975 para a produção, também, de materia-prima para a agroenergia.
Abstract: Laws and national and international treaties, in relation to the agrarian, signed from the time that Brazil was a colony of Portugal until the present day formed and shaped the land structure and current scenario which develops the Brazilian agrarian question. The Centro-Oeste is inserted in this context and is the main production center of the complex grain-meat in the country. This work shows the evolution of ownership and use of land in Brazil, taking as a case study to the Centro-Oeste. From the implementation of PROALCOOL, the Centro-Oeste has been highlighted also in the production of bioenergy, with direct impact on tenure and land use in the region. Through methods such as exploratory, descriptive and explanatory, it was found that the Gini index for the Brazilian regions, between the years 1985 and 1995, with the exception of the North that left 0,812 to 0,820, showed a decrease in concentration but maintained a level considered strong to very strong. In relation to the states of the Centro-Oeste, Mato Grosso stands. From 1970 to 2006, the average area of farms under 10 acres has a representation of 0.06% to 0.08%. In the same period, the share of establishments with more than 1,000 hectares which was 95.05% fell to 92.5% of the total. From this land structure and taking advantage of the agricultural vocation, the Centro-Oeste, currently houses the largest number of plants producing biodiesel in the country, with 27 of the total 57 units, and 45% of total installed capacity. Besides soybeans, the main oilseed used as feedstock for biodiesel production, there is the sugar cane for the production of ethanol or sugar. The increased demand for these agrofuel production, adding further to the increase in food and commodities, made the lands of the region became the focus of interest of large domestic and foreign companies about the Brazilian government to intervene and impose limits the acquisition of land in the country by companies of other nationalities. This worked showed that the agrarian structure of the Centro-Oeste, keeps the model implemented in the whole country. The Brazil showed no significant changes in its land structure between 1930 and 2010. That is, the standard remained high concentration of land in the Centro-Oeste and this model was kept in the intention to transform the region into a hotbed of grains and livestock for export and from 1975 to the production, too, from raw material for bioenergy.
URI: http://hdl.handle.net/11612/545
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