Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/509
Author: Rocha, Suyene Monteiro da
Advisor: Chaves, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues
Title: A articulação das políticas de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins
Keywords: Política pública;Política ambiental;Pesquisa e Desenvolvimento;Região Norte;Public policy;Environmental policy;Research and development;North Region
Issue Date: 28-Nov-2016
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
Program: Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte
Citation: ROCHA, Suyene Monteiro da.A articulação das políticas de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins.2016.199f. Tese (Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte) – Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte, Manaus, 2016.
Resumo: Esta pesquisa possibilitou analisar a articulação das políticas de Biodiversidade, Inovação e Biotecnologia no Brasil, e suas especificidades nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins. Neste estudo, inicialmente, considerou-se a relação existente entre a biodiversidade, inovação e biotecnologia ante a importância das temáticas no Século XXI. Para então, apresentar os instrumentos normativos vigentes no Brasil que disciplinam a biodiversidade, inovação e biotecnologia, ou seja, a Política Nacional de Biodiversidade (Dec. n°4.339/2002), a Política de Inovação (Lei nº. 13.243/2016) e a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (Dec. n°6.041/2007) por serem essas fios condutores basilares à gestão estadual. Trata-se de Estudo de Caso, assim o cenário político institucional nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins com foco na estrutura da gestão administrativa atual e na normatização das temáticas nos referidos estados foi analisado. Relevante se faz essa compreensão, uma vez que, a tratativa ofertada pelo gestor estadual à biodiversidade, inovação e biotecnologia auxilia no processo de formação e estruturação de programas e projetos que sejam capazes de promover a P&D e consolidar no estado o sistema de CT&I. Em seguida, levanta o quantitativo de programas de pós-graduação Stricto sensu existentes na Região Norte, com ênfase nos três estados objetos da pesquisa. Bem como, examina grupos de pesquisa certificados e não atualizados cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Lattes CNPq, com o objetivo de verificar a conjuntura existente nos três estados para desenvolvimento de pesquisa. Conclui-se, frente aos dados analisados que a articulação institucional entre a política de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos três estados ainda necessita de adequações. Em que pese a normatização federal às temáticas ter mais de uma década, e do reconhecimento da relevância da tríade como um dos propulsores do desenvolvimento do País persiste, ainda, uma lacuna nos estados objeto desta pesquisa.
Abstract: This research made possible the analyzes of the articulation of biodiversity, innovation and biotechnology in Brazil, and its specificities in the States of Amazonas, Pará and Tocantins. Initially, this study considered the existing relation among biodiversity, innovation and biotechnology in view of the importance of the themes in the XXI Century. So then, present the existing normative instruments in Brazil that discipline the biodiversity, innovation and biotechnology, in other words, the National Biodiversity Policy (Decree number 4.339/2002), The Innovation Policy (Law number 13.243/2016) and the Biotechnology Development Policy (Decree number 6.041/2007) for being base conductors to the state management. It is Case study, so the institutional political scenario in the States of Amazonas, Pará and Tocantins was analyzed focused on the current administrative management structure and on the regulation of the themes in these states. This comprehension is relevant, since the agreement offered by the state manager to biodiversity, innovation and biotechnology assists in the formation and structuring process of programs and projects that are able to promote the R&D (Research and Development) and consolidate the CT & I (Science, technology and innovation) system in the state. Then, it raises the amount of Stricto Sensu postgraduate programs existing in the North region, with emphasis on the three states that are objects of the research. And it also examines certified and not updated research groups registered in the research groups Directory in Brazil – Lattes CNPq, in order to verify the existing conjuncture in the three states to develop research. Facing the analyzed data, it is concluded that the institutional articulation among the biodiversity, innovation and biotechnology policies in the three states still needs adjustments. Despite the federal regulation for the themes have more than a decade, and the recognition of the triad relevance as one of the country‘s development propellants, there is still a gap in the states - object of this research.
URI: http://hdl.handle.net/11612/509
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