Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/3754
Autor(a): Silva, Yuri Vinicius
Orientador: Pôrto Júnior, Francisco Gilson Rebouças
Título: Diagnóstico do potencial de indicações geográficas da abacaxicultura da região central do Tocantins
Palavras-chave: Indicação Geográfica; Denominação de Origem; Indicação de Procedência; Abacaxi; Abacaxicultura; Geographical Indication; Denomination of Origin; Indication of Provenance; Pineapple; Pineapple
Data do documento: 21-Mar-2022
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
Citação: SILVA, Yuri Vinicius. Diagnóstico do potencial de indicações geográficas da abacaxicultura da região central do Tocantins. 2022. 253f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2022.
Resumo: Este trabalho parte da interrogação: o abacaxi da região central do Tocantins tem potencial para ser uma Indicação Geográfica (IG)? Importante ativo intangível concedido aos produtores que pode trazer benefícios diversos, como valorização da cadeia produtiva e cultural, identificação própria, atribuição de reputação, bem como, desenvolvimento socioeconômico da região. Para tanto, cresce a importância da Propriedade Intelectual como instrumento necessário para dar proteção e facilitar a valorização econômica destes ativos intangíveis. Por sua vez, a Indicação Geográfica corresponde a um registro, atribuído a produto ou serviço que é característico de uma determinada região, originário de uma área geográfica delimitada, que apresenta qualidade diferenciada em virtude de seus recursos naturais e humanos, tais como: clima, solo, vegetação e saber fazer. O que diferencia dos similares disponíveis no mercado por sua reputação e qualidade, ou outra característica essencial atribuída a essa origem geográfica. Diante disso, o presente projeto objetiva compreender a viabilidade de obtenção do registro de Indicação Geográfica para a abacaxicultura da região central do Tocantins. Estuda os recursos necessários para a obtenção do registro, identifica e descreve os atributos de qualidade, tipicidade, tradição e notoriedade para obtenção do registro em IG, e verifica se existe viabilidade para o registro de IG da abacaxicultura na região central do Tocantins. Para tanto, faz-se uso da pesquisa de campo, com auxílio do guia “Solução Tecnológica para Diagnóstico de Avaliação de uma Potencial Indicação Geográfica – Guia do Consultor” do SEBRAE, com aplicação de um questionário para a coleta de dados primários quali quantitativo, aplicado em visitas in loco e teleconferências com produtores, consumidores, EMBRAPA, SEAGRO entre outras representatividades. Como resultado, o diagnóstico aponta para o registro de IG mais favorável na modalidade de Indicação de Procedência (IP), diante da existência de maior comprovação científica da região ser reconhecida no mercado como centro produtor do abacaxi e existir evidências históricas e de mercado que são capazes de comprovar que a região geográfica é reconhecida pelos consumidores como centro produtor, com reputação e notoriedade. Por outro lado, enfatiza a possibilidade do registro em Denominação de Origem (DO), devido às influências agroclimáticas (clima, exposição solar e solo) regionais sobre o resultado final do produto, principalmente na qualidade mais doce e formato cilíndrico do fruto. O conjunto saber fazer (produzir) e influência regional sobre a qualidade do Abacaxi do Tocantins é notório de reputações dentre os especialistas. Por fim, traz como apêndice um Relatório Técnico simplificado do produto diagnostico, com uma proposta de solução para a problemática de governança identificada, resultando em uma estrutura de governança a partir da utilização das ferramentas estratégicas, CANVAS, SWOT e 5W2H, formada e elaborada em torno do produto Abacaxi do Tocantins, com produtores e parcerias chaves, UFT, SEAGRO, EMBRAPA e SEBRAE, que pode possibilitar o avanço do pedido da IG, por consequente, a possível agregação de valores em todo o ciclo.
Abstract: This work starts from the question: does pineapple in the central region of Tocantins have the potential to be a Geographical Indication (GI)? Important intangible asset granted to producers that can bring several benefits, such as valuing the production and cultural chain, self- identification, attribution of reputation, as well as socio-economic development of the region. Therefore, the importance of Intellectual Property as a necessary instrument to protect and facilitate the economic valuation of these intangible assets grows. In turn, the Geographical Indication corresponds to a record, attributed to a product or service that is characteristic of a certain region, originating in a delimited geographic area, which presents differentiated quality due to its natural and human resources, such as: climate, soil, vegetation and know-how. What makes it different from similar products available on the market due to its reputation and quality, or other essential characteristics attributed to this geographical origin. Therefore, the present project aims to understand the feasibility of obtaining the Geographical Indication record for pineapple farming in the central region of Tocantins. It studies the resources necessary to obtain the registration, identifies and describes the attributes of quality, typicality, tradition and notoriety to obtain the GI registration, and checks if there is feasibility for the GI registration of pineapple farming in the central region of Tocantins. To this end, field research is used, with the aid of the SEBRAE guide "Technological Solution for the Assessment of a Potential Geographical Indication - Consultant's Guide", with the application of a questionnaire for the collection of qualitative and quantitative primary data, applied in on-site visits and teleconferences with producers, consumers, EMBRAPA, SEAGRO and other representatives. As a result, the diagnosis points to a more favorable GI record in the Indication of Origin (IP) modality, given the existence of greater scientific evidence of the region being recognized in the market as a pineapple producing center and there is historical and market evidence that are capable of proving that the geographic region is recognized by consumers as a production center, with reputation and notoriety. On the other hand, it emphasizes the possibility of registration in Denomination of Origin (DO), due to the regional agroclimatic influences (climate, sun exposure and soil) on the final result of the product, mainly in the sweeter quality and cylindrical shape of the fruit. The set of know-how (produce) and regional influence on the quality of Pineapple from Tocantins is notorious for reputations among specialists. Finally, it brings as an appendix a simplified Technical Report of the diagnostic product, with a proposal for a solution to the identified governance problem, resulting in a governance structure based on the use of strategic tools, CANVAS, SWOT and 5W2H, formed and elaborated in around the Tocantins Pineapple product, with key producers and partnerships, UFT, SEAGRO, EMBRAPA and SEBRAE, which can make it possible to advance the IG order, consequently, the possible aggregation of values throughout the cycle.
URI: http://hdl.handle.net/11612/3754
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - ProfNit

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