Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/3708
Authors: Oliveira, Jéssica Alves de
metadata.dc.contributor.advisor: Salvador, Mariléia Borges de Lima
Title: A organização social e política dos assentamentos rurais
Keywords: Assentamentos rurais;Reforma agrária;Organização sociopolítica;Desenvolvimento rural
Issue Date: 17-Mar-2022
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Citation: OLIVEIRA, Jéssica Alves de. A organização social e política dos assentamentos rurais. 2020. 61 f. Monografia (Graduação) - Curso de Serviço Social, Campus Universitário de Miracema, Universidade Federal do Tocantins, Miracema do Tocantins, 2022.
metadata.dc.description.resumo: A monografia em pauta apresenta um estudo sobre as formas de organização social e política dos assentamentos rurais, considerados como coletivos que demandam por espaço de terra, trabalho e vida sócio produtiva no âmbito rural e formados em torno da garantia dos direitos previstos nas políticas públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária. Com o objetivo de conhecer as formas organizativas dos assentamentos rurais na atualidade brasileira, o estudo levantou o debate sobre a natureza dos assentamentos rurais procurando esclarecer os processos de constituição e o lugar dos assentamentos na política de reforma agrária, assim como esclarecer as formas de organização social e política desenvolvidas na formação dos assentamentos rurais no contexto das políticas públicas. Os procedimentos metodológicos do estudo foram realizados através de uma pesquisa qualitativa teórica do tipo bibliográfica, orientada pelo método materialismo histórico-dialético, com a utilização de técnicas de leitura, fichamento, resenhas e elaboração de textos interpretativos dos conteúdos coletados nas referências estudadas e como resultados a pesquisa apresentou dados de realidade concreta dos assentamentos rurais brasileiros divididos em duas partes. Na primeira verifica-se que os assentamentos rurais são concebidos atualmente como unidades produtivas agenciadas pelo Estado através de políticas públicas dirigidas a esses coletivos. Entretanto para se chegar compreensão atual dos assentamentos descobriu-se que se trata de uma instituição pública construída no movimento histórico dos coletivos rurais populares e institucionalizados desenvolvidos através da luta pela terra, alimento e trabalho efetivada a partir das pressões feitas pelas seguidas conjunturas sociais de descaso e desrespeito aos povos do campo. Luta organizada que reivindicou sobretudo a implementação da reforma agraria no Brasil, organizada em torno da implantação dos assentamentos rurais como o lócus de desenvolvimento rural. Na segunda parte da pesquisa, os estudos revelaram que mesmo sendo agenciados como projetos de Estado, os assentamentos rurais têm se constituído historicamente numa variedade de formas e modalidades organizativas constituídas de associativismo, como é o caso dos assentamentos oriundos de comunidades tradicionais, cuja experiência de viver em coletividade o Estado procurou manter, apenas introduzindo os critérios pautados nos marcos legais da política dos assentamentos. Todavia, a grande maioria dos assentamentos tem sido implantada pelo Estado em terras conquistadas, de várias formas, pelos movimentos sociais e políticos rurais, de acordo com a política da reforma agrária, considerados como a principal estratégia de desenvolvimento rural. E nessa realidade sócio histórica os assentamentos vem produzindo impactos decisivos na direção do avanço e amadurecimento das conquistas dos direitos sociais de garantia de terra, alimento e trabalho para aqueles que precisam viver no campo. Ao final desse debate chegamos as considerações finais percebendo que os assentamentos rurais são formas associativas de produtores rurais de pequenos e médio portes, organizadas pela política de reforma agrária e acompanhadas pela política de desenvolvimento rural, enquanto estratégia articulada para garantir o acesso da terra para produção de trabalho, renda e espaço de vida social em condições de cidadania aos homens, mulheres e famílias do campo. Dessa forma, enquanto produto de articulações do Estado, através das políticas sociais, os assentamentos rurais se tornam instancias eternamente dependentes dos projetos políticos governamentais que perfazem as conjunturas locais e regionais, mas um mecanismo sociopolítico e econômico imprescindível para a realização da reforma agrária.
Abstract: The monograph on the agenda presents a study on the forms of social and political organization of rural settlements, considered as collectives that demand space for land, work and socio-productive life in rural areas and formed around the guarantee of the rights provided for in public development policies and land reform. In order to understand the organizational forms of rural settlements in Brazil today, the study raised the debate on the nature of rural settlements, seeking to clarify the constitution processes and the place of settlements in the agrarian reform policy, as well as to clarify the forms of organization social and political developed in the formation of rural settlements in the context of public policies. The methodological procedures of the study were carried out through a theoretical qualitative research of the bibliographic type, guided by the historical-dialectical materialism method, with the use of reading techniques, file, reviews and elaboration of interpretative texts of the contents collected in the studied references and as results the survey presented data on the concrete reality of Brazilian rural settlements divided into two parts. In the first, it appears that rural settlements are currently conceived as productive units managed by the State through public policies directed at these collectives. However, in order to arrive at a current understanding of the settlements, it was discovered that it is a public institution built on the historical movement of popular and institutionalized rural collectives developed through the struggle for land, food and work effected from the pressures made by the repeated social circumstances of neglect and disrespect for the people of the countryside. Organized struggle that mainly demanded the implementation of agrarian reform in Brazil, organized around the implantation of rural settlements as the locus of rural development. In the second part of the research, the studies revealed that even though they are managed as State projects, rural settlements have historically been constituted in a variety of organizational forms and modalities constituted by associations, as is the case of settlements from traditional communities, whose experience of to live collectively the State sought to maintain it, only introducing the criteria based on the legal frameworks of the settlement policy. However, the vast majority of settlements have been implanted by the State in lands conquered, in various ways, by rural social and political movements, in accordance with the agrarian reform policy, considered as the main rural development strategy. And in this socio-historical reality, the settlements have been producing decisive impacts in the direction of advancing and maturing the conquests of the social rights of guaranteeing land, food and work for those who need to live in the countryside. At the end of this debate, we reached the final considerations, realizing that rural settlements are associative forms of small and medium-sized rural producers, organized by the agrarian reform policy and accompanied by the rural development policy, as an articulated strategy to guarantee access to land for production. of work, income and social living space under conditions of citizenship for rural men, women and families. Thus, as a product of articulations of the State, through social policies, rural settlements become instances that are forever dependent on governmental political projects that make up local and regional conjunctures, but an essential socio-political and economic mechanism for carrying out agrarian reform.
URI: http://hdl.handle.net/11612/3708
Appears in Collections:Serviço Social

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