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Autor(a): Lima, Adila Maria Taveira de
Orientador: Marques, Elineide Eugênio
Título: A implantação de usinas hidrelétricas no Tocantins: processo decisório, participação e experiência dos agentes envolvidos
Palavras-chave: Usinas Hidrelétricas; Processo decisório; Participação; Experiência; Tocantins; Power Plants; Decision making; Participation; Experience; Tocantins
Data do documento: 8-Jul-2013
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
Citação: LIMA, Adila Maria Taveira de. A implantação de usinas hidrelétricas no Tocantins: processo decisório, participação e experiência dos agentes envolvidos. 2013. 145f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2013.
Resumo: A discussão sobre impactos ambientais e sociais nos processos de implantação de usinas hidrelétricas é uma questão atual e prioritária, já que, de um modo geral, a instalação de novos empreendimentos vem ocorrendo intensivamente em todo o país e, em especial, na região amazônica. Diante disso, esta pesquisa propõe uma reflexão acerca do processo de implantação de três empreendimentos hidrelétricos do Rio Tocantins, as Usinas Hidrelétricas de Lajeado, São Salvador e Estreito, a partir dos documentos referentes ao licenciamento e do relato de Agentes envolvidos no processo - Empreendedor, Licenciador, Fiscalizadores e Atingidos - discutindo o processo decisório, a participação e a contribuição da experiência. Para tanto, utilizou-se a análise documental e de entrevistas descrevendo as principais atuações dos agentes durante o processo. A conclusão do trabalho aponta para a ineficiente participação social na tomada das decisões, o acúmulo de experiências como fator de vantagem por alguns agentes e a evidente desigualdade no acesso às informações. Esta pesquisa também buscou, através do relato dessas experiências, contribuir com o processo de outros empreendimentos, sugerindo nas perspectivas futuras, o aprimoramento e a resolução das fragilidades encontradas.
Abstract: The discussion of environmental and social impacts in the process of implementation of hydroelectric is a current issue and a priority, since; in general, the installation of new projects has occurred extensively throughout the country and especially in the Amazon region. Thus, this research proposes a reflection on the process of implementation of three hydroelectric projects of the Tocantins River, the Hydroelectric Plants Lajeado, São Salvador and Estreito, based on the documents referring to the licensing and report of agents involved in the process – Entrepreneur, licensor, Inspectors and People Affected - discussing the decision making process, participation and contribution of experience. Therefore, we used document analysis and interviews describing the main performances of the agents in the process. The conclusion of the work points to inefficient social participation in decision making, the accumulation of experience as advantage factor by some agents and the obvious unequal access to information. This research also sought, through the report of these experiences contribute to the process of other projects, suggesting future prospects, improvements and resolutions of the weaknesses found.
URI: http://hdl.handle.net/11612/3675
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