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Author: Barros, Graciela Maria Costa
Advisor: Medina, Patrícia
Title: Estudando direitos humanos: diagnostico e proposições do processo de ensino-aprendizagem em direitos humanos nos cursos de Direito do estado do Tocantins
Keywords: Direitos Humanos;Educação;Ensino-Aprendizagem;Interdisciplinar;Disciplinar
Issue Date: 5-Dec-2016
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Program: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Citation: BARROS, Graciela Maria Costa. Estudando direitos humanos: diagnostico e proposições do processo de ensino-aprendizagem em direitos humanos nos cursos de Direito do estado do Tocantins. 2016.227f. Relatório Técnico (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2016.
Resumo: Trata-se de relatório conclusivo vinculado à linha de pesquisa Instrumentos de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, subárea de concentração Direitos Humanos e Educação, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense, dedicado à construção de diagnóstico sobre o processo de ensinoaprendizagem em Direitos Humanos nos cursos de Direito do Estado do Tocantins. Conhecer a realidade regional de como se dá, na formação jurídica, o ensino e a aprendizagem dos Direitos Humanos decorreu da necessidade do Núcleo de Estudos e Pesquisas Empíricas no Direito e na Educação (UFT/ESMAT) de dados confiáveis que possibilitassem o desenvolvimento de ações de intervenção na área. A pesquisa seguiu a atual corrente de expansão da pesquisa empírica em Direito e adotou abordagens multimetodológicas. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa exploratória, análise de conteúdo da totalidade dos projetos políticos pedagógicos dos cursos e aplicação de questionários aos alunos, professores e coordenadores de curso. Os processos da análise e interpretação dos dados foram embasados por pesquisa de referenciais teóricos da literatura da área, bem como as orientações legislativas aplicáveis. Para ser possível afirmar se os cursos de Direito do Tocantins atendiam às exigências de tratamento da temática e como o faziam, foram definidos três indicadores, tendo como base as exigências legais do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Resolução CNE Nº 01/2012, sendo estes: as formas inter e transdisciplinar; a forma disciplinar; e os projetos de pesquisa e extensão. Assim, foi possível mapear nos projetos políticos pedagógicos como os cursos tratavam a temática por meio da realização de análise de conteúdo (Bardin). Com as respostas dos sujeitos, estabeleceu-se uma triangulação que possibilitou a caracterização do processo de ensino-aprendizagem. Além da construção do diagnóstico, a pesquisa forneceu a caracterização social dos cursos, instituições e comunidade acadêmica dos cursos de Direito do Estado, bem como possibilitou a construção de um checklist propositivo que sugere mecanismos de aperfeiçoamento da prática educativa voltada aos Direitos Humanos, tendo em vista a necessidade de promover a plena inserção desta temática na educação jurídica, possibilitando uma formação profissional e cidadã voltada à preservação e à defesa dos direitos humanos.
Abstract: This is conclusive report entailed to the approach research Instruments line to the Rights Justice and Guardianship, sub area of Human Right concentration and Education, of the Postgraduation Program Stricto Sensu Masters Professional and interdisciplinary in Adjudication and Human Rights, of Tocantins' Federal University, in partnership with superior school of the Judicature Tocantinense and dedicated to the diagnosis construction on the teaching-learning process in Human Rights, in the Right courses of Estado do Tocantins. Know the regional reality of as if gives, in the juridical formation, the teaching and the learning of the Human Rights resulted of the need to Studies Nucleus and Empiric Researches in the Right and in the Education, for reliable data that enabled the intervention actions development in the area. The research followed the expansion current chain of the empiric research in Right and adopted approaches multi-methodologies. The data were obtained through exploratory research, totality courses and application political-pedagogical projects content analysis of questionnaires to the students, courses professors and coordinators. The data analysis and interpretation processes were based by references research theoretical of the literature of the area, as well as the applicable legislative orientations. To be possible to affirm if the Right courses of Tocantins attended the treatment exigencies of the thematic and as they did it, they were defined three indicators, to characterize this assistance having as base the Education National Plan legal exigencies in Human Rights and the Resolution CNE Nº 01/2012, being these: The forms interdisciplinary and transdisciplinary; The discipline form; And the research and extension projects. This way, it was possible charty in the pedagogical political projects as the courses treated to the thematic, through the content analysis accomplishment (Bardin), and with the subjects answers it established a triangulation, that enabled the teaching process characterizationlearning. Besides the diagnosis construction, the research supplied the social characterization of the courses, right courses Institutions and academic community of the Estado, as well as it enabled the construction of a checklist propositional that suggests improvement mechanisms of the geared educational practice to the Human Rights having in mind the need to promote the full insert of this thematic inside the juridical education, enabling a professional formation and geared citizen to the preservation and defense of the human rights.
URI: http://hdl.handle.net/11612/323
Appears in Collections:Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

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