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Authors: Rodrigues, Saionara Gomes
metadata.dc.contributor.advisor: Almeida, Lia de Azevedo
Title: Capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do estado do Tocantins
Keywords: Capacidades estatais; Técnico-administrativa; Político-relacional; Governos subnacionais; Secretaria de agricultura, pecuária e aquicultura (SEAGRO). Tocantins; State capacity. Technical-administrative. Political-relational; Subnational governments; Secretariat of agriculture; livestock and aquaculture (SEAGRO); Tocantins
Issue Date: 2-Mar-2021
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citation: RODRIGUES, Saionara Gomes. Capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do estado do Tocantins.2021. 115f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2021.
metadata.dc.description.resumo: As capacidades estatais são elementos relevantes para que as instituições alcancem êxito em suas políticas públicas. Considerando-se a importância para a economia tocantinense de atividades relacionadas ao setor agropecuário, a presente dissertação buscou responder a seguinte pergunta: quais as capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do estado do Tocantins? Para responder a esta pergunta, buscou-se: identificar as capacidades técnico-administrativas e político-relacionais; analisar os pontos fortes e fracos, e apresentar sugestões de melhoria a partir das deficiências encontradas. Além de pesquisa documental, foi aplicado um questionário a 33 (trinta e três) gestores da secretaria, o qual foi elaborado a partir da adaptação de 2(duas) pesquisas realizadas na burocracia federal pelo IPEA (2019) e ENAP (2018).Os resultados alcançados demonstram que na dimensão técnico administrativa a SEAGRO faz grande utilização de dados informacionais de mídia social, apresenta o fator orçamentário como maior obstáculo ao bom desempenho do órgão, dificuldade na realização de tarefa como “definir indicadores”, e “elaboração de textos normativos”, e menor interação com os municípios. Na dimensão político-relacional a SEAGRO demonstrou pouca interação com as organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e conferências, com representantes do legislativo, judiciário, e com os governos e organizações internacionais. Assim a pesquisa demonstra que a SEAGRO precisa aperfeiçoar alguns pontos em suas capacidades técnico administrativa como, utilizar recursos informacionais que ofereçam segurança na tomada de decisão das políticas públicas, adequação do planejamento orçamentário, capacitação ao seu corpo técnico, e interação com os municípios, e na dimensão político-relacional, precisa abrir canais de participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas, expandir sua interação com os legislativo, judiciário e ministério público, e com as organizações internacionais.
Abstract: State capacities are relevant elements for institutions to be successful in their public policies. Considering the importance of activities related to the agricultural sector to the Tocantins economy, this dissertation sought to answer the following question: what are the state capacities of the Secretariat of Agriculture, Livestock and Aquaculture of the state of Tocantins? To answer this question, we sought to: identify technical-administrative and political-relational capacities; analyze the strengths and weaknesses, and make suggestions for improvement based on the deficiencies found. In addition to documentary research, a questionnaire was applied to 33 (thirty-three) managers of the secretariat, which was prepared based on the adaptation of 2 (two) surveys carried out in the federal bureaucracy by IPEA (2019) and ENAP (2018). results achieved demonstrate that in the technical-administrative dimension SEAGRO makes great use of informational data from social media, presents the budget factor as the biggest obstacle to the good performance of the agency, difficulty in performing tasks such as “defining indicators”, and “writing texts normative ”, and less interaction with municipalities. In the political-relational dimension, SEAGRO showed little interaction with civil society organizations, public policy councils and conferences, with representatives of the legislature, judiciary, and with governments and international organizations. Thus, the research demonstrates that SEAGRO needs to improve some points in its technical and administrative capacities, such as using information resources that offer security in public policy decision making, adequacy of budget planning, training to its technical staff, and interaction with municipalities, and in the political-relational dimension, it needs to open channels for society's participation in public policy decisions, expand its interaction with the legislature, judiciary and public prosecutors, and with international organizations.
URI: http://hdl.handle.net/11612/2762
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento Regional

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