Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/2389
Autor(a): Araújo, Aldizia Carneiro de
Orientador: Lagares, Rosilene
Título: Gestão democrática nos sistemas municipais de ensino dos estados do Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins: entre tensionamentos e desdobramentos
Palavras-chave: Gestão democrática da educação; Princípios e mecanismos democráticos na gestão da educação; Rede Mapa; Keywords: Democratic management of education; Democratic principles and mechanisms in education management; Map Network
Data do documento: 23-Jan-2020
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
Citação: ARAÚJO, Aldizia Carneiro de. Gestão democrática nos sistemas municipais de ensino dos estados do Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins: entre tensionamentos e desdobramentos.2020. 134f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2020.
Resumo: Esta Dissertação de Mestrado em Educação está vinculada à linha de pesquisa: Estado, Sociedade e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. Como tema gestão democrática da educação pública nos Sistemas Municipais de Ensino dos Estados do Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins, na pesquisa, questiona-se como se dá o processo de gestão democrática da educação no âmbito municipal, formalizado pelo Estado brasileiro com base nas normas educacionais de perspectiva democrática, mas tensionadas pela administração efetivada no âmbito do território municipal; e quais são os seus tensionamentos e desdobramentos. Tem-se, assim, como objetivo geral problematizar a gestão democrática da educação nos Sistemas Municipais de Ensino, abordando sua historicidade, suas concepções se os tensionamentos e desdobramentos nos Estados do Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins. Esta pesquisa é de caráter qualitativo, assenta-se em revisão bibliográfica e pesquisa documental, direcionada pela perspectiva crítico dialética. O cenário analisado nos referidos sistemas municipais de ensino apresenta certa consonância com as normas nacionais quando se identificam os princípios de gestão democrática instituídos atendendo a um dispositivo legal. Porém, entende-se que as formas de organização, o funcionamento e as funções dos mecanismos de gestão democrática não são conhecidos por todos, em muitos casos, nem pelo próprio dirigente municipal, assim também não são definidos de forma participativa. E, isso implica na falta da institucionalização dos espaços e mecanismos de gestão democrática, e, consequentemente, na atuação mecânica, passiva e utilitarista dos sistemas municipais de ensino frente aos desafios que lhes são impostos, com vistas ao atendimento das exigências de uma sociedade capitalista que defende, prioriza e concebe a gestão democrática na lógica da empresa privada. Tecendo diálogos entre os teóricos que embasam a pesquisa, constata-se a ressignificação de conceitos no que tange aos princípios de gestão democrática, em especial, para atender a lógica gerencialista. Ao problematizar a gestão da educação, identificam-se tensões entre o modelo de gestão gerencial e de gestão democrática, que representam retrocesso na democratização da educação e na garantia dos direitos sociais, pois reduz o papel do Estado na garantia da educação como direito público. O campo da gestão democrática encontra-se em disputa e apresenta-se entremeado de tensões, contradições e desdobramentos, pois entende-se que o princípio constitucional da educação, gestão democrática do ensino, tem se sujeitado a padrões que lhes trazem nuances ora de uma gestão estratégica e/ou gerencial, ora de uma gestão compartilhada. Essa dicotomia revela que a gestão democrática da educação ainda não se consolidou, pois não se constitui um processo mecânico, simples e impositivo, sendo necessária participação efetiva e consciente dos indivíduos, sustentada na perspectiva crítica de educação, com vistas à transformação na/da sociedade.
Abstract: This Master's Dissertation in Education is linked to the research line: State, Society and Educational Practices of the Graduate Program in Education of the Federal University of Tocantins. The theme of democratic management of public education The Municipal Education Systems of the States of Piauí, Maranhão, Santa Catarina and Tocantins, in the research, questions the process of democratic management of education at the municipal level, formalized by the Brazilian State based on the educational norms from a democratic perspective, but strained by the administration effected within the municipal territory; and what are their tensions and offshoots. Thus, the general objective is to problematize the democratic management education in the Municipal Education Systems, addressing its historicity, its conceptions and the tensions and developments in the states of Piauí, Maranhão, Santa Catarina and Tocantins. This research is of a qualitative nature, based on bibliographic review and documentary research, guided by the critical-dialectic perspective. The scenario analyzed in the mentioned municipal education systems is somewhat in line with national norms when identifying the principles of democratic management instituted in compliance with a legal provision. However, it is understood that the forms of organization, the functioning and the functions of the mechanisms of democratic management are not known by all, in many cases, not even by the municipal leader himself, nor are they defined in a participatory manner. And, this implies the lack of institutionalization of spaces and mechanisms of democratic management, and, consequently, the mechanical, passive and utilitarian performance of municipal education systems facing the challenges imposed on them, with a view to meeting the demands of a capitalist society which defends, prioritizes and conceives democratic management in the logic of private enterprise. Making dialogues among the theorists that support the research, we notice the resignification of concepts with regard to the principles of democratic management, especially to meet the managerialist logic. When problematizing the management of education, tensions are identified between the management management model and the democratic management, which represent a setback in the democratization of education and the guarantee of social rights, as it reduces the role of the state in guaranteeing education as a public right. The field of democratic management is in dispute and is interspersed with tensions, contradictions and developments, since it is understood that the constitutional principle of education, democratic management of education, has been subject to patterns that bring nuances to them now strategic and / or managerial management, sometimes shared management. This dichotomy reveals that the democratic management of education has not yet been consolidated, since it is not a mechanical, simple and imposing process, requiring effective and conscious participation of individuals, sustained in the critical perspective of education, with a view to transformation in / of society.
URI: http://hdl.handle.net/11612/2389
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