Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/1711
Autor(a): Maldaner, Kiara Lubick Silva
Orientador: Akama, Alberto
Título: As UHES Peixe Angical e São Salvador e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Paranã, Peixe e São Salvador do Tocantins: prognóstico x realidade
Palavras-chave: Indicadores sociais; compensação financeira; rio Tocantins; Estado do Tocantins; atingidos por barragens; social indicators; financial compensation; Tocantins river; state of Tocantins; touched by dams
Data do documento: 2-Dez-2019
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
Citação: MALDANER, Kiara Lubick Silva. As UHES Peixe Angical e São Salvador e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Paranã, Peixe e São Salvador do Tocantins: prognóstico x realidade. 2019. 105f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2019.
Resumo: A matriz energética do Brasil conta com participação expressiva das usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 64% da energia elétrica gerada no país. Estes empreendimentos são exaltados pela política nacional do setor por assegurarem menor custo de produção e impacto ambiental se comparados a outras fontes de geração elétrica, além de contribuírem para o desenvolvimento regional e local. Estudos de viabilidade técnica ressaltam sobremaneira estas últimas vantagens, ao ponto de traçarem cenários positivos da influência dos empreendimentos hidrelétricos sobre municípios e regiões, apontando benefícios como a geração de empregos, dinamização da economia local no setor privado e da receita municipal, bem como à melhoria da infraestrutura, dos serviços e equipamentos públicos em nível local. Foi o que aconteceu no Estado do Tocantins, onde a construção de usinas hidrelétricas, a partir de 1998 e intensificada nos anos 2000, representou um projeto de desenvolvimento visando, além de contribuir com o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional, reverter o subdesenvolvimento vivenciado há séculos por municípios e comunidades. Quatro empreendimentos hidrelétricos foram construídos ao longo do rio Tocantins entre 1998 e 2012, todos no Estado do Tocantins, impactando diversos municípios. Neste trabalho avaliamos o desempenho socioeconômico de três municípios tocantinenses no período de 2006 até 2016, sendo estes Paranã, Peixe e São Salvador do Tocantins, impactados pelas UHEs Peixe Angical e São Salvador, a fim de constatar se a implantação dos empreendimentos contribuiu, de fato, com o desenvolvimento socioeconômico, resultando em melhorias das condições de vida das comunidades e regiões afetadas, tal qual preconizava as previsões da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tocantins, que previu um ritmo acelerado de desenvolvimento das localidades a médio prazo (até 2015) em função das usinas hidrelétricas. Como metodologia foi utilizada a análise de documentos, análise de conteúdo e entrevistas em profundidade. Os resultados apontam que houve aumento da receita municipal nos três municípios. No entanto, os indicadores socioeconômicos revelaram índices de desenvolvimento econômico e social não correspondentes às previsões contempladas no estudo de planejamento da bacia e aos discursos de grupos políticos e empresariais.
Abstract: Brazil's energy matrix has a significant share of hydroelectric power plants, which are responsible for approximately 64% of the electricity generated in the country. These projects are honored by the national policy of the sector for ensuring lower production costs and environmental impact compared to other sources of electricity generation, in addition to contribute to regional and local development. Studies of technical viability highlight the aforementioned advantages, to the point of drawing positive scenarios of the influence of hydroelectric power plant projects in municipalities and regions, pointing out benefits such as job creation, boosting the local economy in the private sector and municipal returns, as well as improving infr astructure, services and public facilities at the local level. This is what happened in the state of Tocantins, where the construction of hydroelectric power plants, from 1998 and intensified in the 2000s, represented a development project aimed, besides contributing to the supply of energy to the National Interconnected System, it would also reverse underdevelopment lived for centuries by municipalities and communities. Four hydroelectric power plant undertakings were built along the Tocantins River from 1998 to 2012, all of them in the state of Tocantins, Brazil, affecting several municipalities. In this work, it was evaluated the socioeconomic performance of three municipalities of Tocantins from 2006 to 2016, which are Paranã, Peixe and São Salvador do Tocantins, impacted by the hydropower plant of Peixe Angical and São Salvador, in order to verify if the implementation of the projects contributed, with the socioeconomic development, resulting in improvements in the living conditions of the communities and regions touched by their construction, as recommended by the Integrated Environmental Assessment of the Tocantins River Basin, which predicted an accelerated pace of development of the localities in the medium term (until 2015) due to the hydroelectric power plants. The methodology of this research consists in document analysis, content analysis and in-depth interviews. The results indicate that there was an increase of income in the three municipalities. Nevertheless, the socioeconomic indicators revealed catalogs of economic and social development divergent from the predictions considered in the basin planning study and the speeches of political and business groups.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1711
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