Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/1133
Autor(a): Braga, Cássia Araújo Moraes
Orientador: Silva, Reijane Pinheiro da
Título: Políticas públicas e povos indígenas: uma análise do impacto do programa Bolsa Família entre os Akwẽ-Xerente
Palavras-chave: Políticas públicas; Povos indígenas; Programa Bolsa Família; Public policy; Indian people; Programs Bolsa Família
Data do documento: 14-Mar-2019
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: BRAGA, Cássia Araújo Moraes. Políticas públicas e povos indígenas: uma análise do impacto do programa Bolsa Família entre os Akwẽ-Xerente. 2019. 107f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2019.
Resumo: A história dos Akwẽ-Xerente é marcada por lutas e conflitos com os fazendeiros da região do antigo norte de Goiás que queriam ocupar seu território para expandir a pecuária. O posicionamento do Estado oscilava entre acordos que não eram cumpridos e repressão aos indígenas com o intuito de integrá-los na sociedade, usar sua mão-de-obra e apropriar de suas terras. Os projetos de desenvolvimento já implantados na região do atual Tocantins trouxeram vários impactos sociais, ambientais e culturais ao povo Xerente, que passaram a demandar intervenção governamental para terem acesso aos direitos sociais básicos. No tocante às legislações indigenistas, identificamos vários avanços no sentido de considerarem as especificidades étnicas dos indígenas brasileiros, na prática, ainda é preciso efetivar esses direitos, pois, tem vários problemas na execução dessas políticas. Em razão da situação de vulnerabilidade social que vários indígenas de todo o Brasil estão inseridos pela escassez de recursos naturais que antes garantiam a sobrevivência e sustento desse povo, muitos deles foram inseridos no programa de transferência de renda intitulado Programa Bolsa Família. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o impacto do PBF na realidade dos Akwẽ-Xerente, considerando os aspectos da diversidade étnica em questão. A metodologia adotada fundamentou-se em uma abordagem qualitativa, a partir da pesquisa de campo. A análise de resultados identificou mudanças na relação de gênero e na garantia do acesso a alimentos, nem sempre de qualidade, que demanda a necessidade de orientação nutricional. Além disso, verificamos que a equipe da assistência social precisa aprimorar o atendimento e acompanhamento social às famílias indígenas beneficiadas.
Abstract: The history of Akwẽ-Xerente is marked by fights and conflicts with the farmers of the area of the old north of Goiás that wanna occupy his/her territory to expand the livestock. The positioning of the State oscillated among agreements that were not accomplished and repression to the natives with the intention of integrating them in the society, to use they labor and to appropriating of their lands. The development projects already implanted in the area of current Tocantins brought several impacts social, environmental and cultural to the people Xerente, that started to demand government intervention for to have access to the basic social rights. Concerning the indigenist legislations, we identified several progress in the sense of they consider the Brazilian natives' ethnic specificities, in practice, it is still necessary to execute those rights, because, they has several problems in the execution of those politics. In reason of the situation of social vulnerability that several natives from the whole Brazil are inserted by the shortage of natural resources that before they guaranteed the survival and sustenance of that people, many of them were inserted in the program of transfer of income entitled Programs Bolsa Família. The general objective of this research is to analyze the impact of PBF in the reality of Akwẽ-Xerente, considering the aspects of the ethnic diversity in subject. The adopted methodology was based in a qualitative approach, starting from the field research. The analysis of results identified changes in the gender relationship and in the warranty of the access to foods, not always of quality, that demands the need of nutritional orientation. Besides, we verified that the team of the social attendance needs to perfect the service and social attendance to the families indigenous beneficiaries.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1133
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