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Browsing by Subject CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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10-Dec-2018Acessibilidade na internet para pessoas com deficiência visual: uma análise das páginas web dos tribunais do Poder Judiciário tocantinenseBrito, Rafael Giordano Gonçalves
27-Jan-2016Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiçaBiazotto, Pedro Donizete
4-Mar-2020Acesso à educação em uma comunidade quilombola como instrumento de cidadania e direitos humanos: análise do modelo educacional da Comunidade Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins nos anos de 2012 a 2018Silva, Leandro Ferreira da
29-May-2019Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos HumanosAguiar, Patrícia Coêlho
31-May-2019Acolhimento institucional e transição para a vida adulta na perspectiva das “decisões estruturais”: análise a partir das teorias do reconhecimento e da responsabilidade socialPedreira, Hélvia Túlia Sandes
2021O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STFSousa, Francinaldo de
11-Feb-2015Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalhoMarques, Vinicius Pinheiro
19-Oct-2018Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o Cejusc da comarca de Palmas-TOBovo, Flávia Afini
9-Nov-2015A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presosRostirolla, Luciano
16-Dec-2016Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no TocantinsSouza, Eliandra Milhomem
6-Apr-2015Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provasPimentel, Ana Patricia Rodrigues
4-Aug-2023Alternativas constitucionais em precatórios - A instrumentalização de medidas visando à superação do regime especialMattei, Raul
4-Mar-2020Análise comparativa das modalidades de licitação concorrência e regime diferenciado de contratações públicas: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.Alves, Francisco Carlos Aragão
3-Mar-2020Análise crítica ao modelo de precedentes judiciais adotado pelo Código de Processo Civil BrasileiroLima, Carolina Americo de
2022Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19)Aires, Brendw Tiete
31-May-2019Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentarSilva, Mariana Saraiva Rezende da
3-Mar-2020Análise da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova na caracterização de fraude à execução fiscalPereira, Amanda Alves
2021Análise da atuação da Defensoria Pública da União na garantia dos direitos fundamentais dos indígenas refugiados da Etnia Warao no município de Palmas, TocantinsPires, Vinícius Renato de Paula
1-Sep-2023Análise da disponibilização de entendimentos administrativos no portal eletrônico e da implementação da linguagem simples e do direito visual como formas de efetivar o direito fundamental de acesso à informação na PGE/TOBarros, Gabriela dos Santos
11-Feb-2015Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança na modalidade de internação no estado do TocantinsCosta, Bernardino Cosobeck da
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