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6-Aug-2021Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TOCarvalho, Silvania Gonçalves de
31-Aug-2021Avaliação Pós-Ocupação (APO): percepção do servidor com deficiência e mobilidade reduzida sobre o espaço físico em uso do Câmpus Palmas da Universidade Federal do TocantinsOliveira, Marja Diane Pereira Brito de
13-Sep-2021Direitos das pessoas com deficiência: análise das políticas públicas afirmativas voltadas à inclusão no serviço públicoNunes, Victor Soares
17-Sep-2021A construção coparticipativa da polícia de segurança e a implantação de núcleo interdisciplinar de educação em direitos humanos na Polícia Militar do TocantinsSantos, Sérgio Nunes dos
23-Mar-2021Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do BrasilAndrino, Tiago De Paula
17-Mar-2021Sistema de processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: diagnóstico dos impactos após a adesão à plataforma nacional e proposiçõesSilva, Márcia Regina Pereira
16-Nov-2021Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TOSilva, Rubens Leonardo
29-Mar-2021Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticosAglantzakis, Vick Mature Aglantzakis
30-Mar-2021Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantesGonçalves, Ricardo Gomes Quintana
17-Sep-2021A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso públicoMoura, Gizelson Monteiro de