Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos : [168] Collection home page

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29-Dec-2021O monitoramento do ar no Parque Estadual do Lajeado – Tocantins e o direito humano à saúde na região do parqueSiqueira, Paulo Alexandre Rodrigues de
16-Nov-2021Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TOSilva, Rubens Leonardo
17-Sep-2021A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso públicoMoura, Gizelson Monteiro de
17-Mar-2021Sistema de processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: diagnóstico dos impactos após a adesão à plataforma nacional e proposiçõesSilva, Márcia Regina Pereira
17-Sep-2021A aplicação dos princípios jurídicos nas decisões judiciais e a necessidade de motivação: da menção genérica à aplicação motivadaSoares, Ana Paula Ribeiro
17-Sep-2021Racismo estrutural e racismo institucional: uma análise das sentenças criminais na Comarca de Palmas/TO sob o crivo da cútis dos réus em perspectiva comparada no período de 2018 a 2020Pereira, Maria Cotinha Bezerra
19-Nov-2021O processo estrutural no estado democrático de direito brasileiro: proposições a partir do caso “Bacia do Rio Formoso”Monteiro, Thaynara Moura
17-Sep-2021A construção coparticipativa da polícia de segurança e a implantação de núcleo interdisciplinar de educação em direitos humanos na Polícia Militar do TocantinsSantos, Sérgio Nunes dos
31-Aug-2021Avaliação Pós-Ocupação (APO): percepção do servidor com deficiência e mobilidade reduzida sobre o espaço físico em uso do Câmpus Palmas da Universidade Federal do TocantinsOliveira, Marja Diane Pereira Brito de
13-Sep-2021Direitos das pessoas com deficiência: análise das políticas públicas afirmativas voltadas à inclusão no serviço públicoNunes, Victor Soares
17-Sep-2021Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TOPinto, Bruna Patrícia Ferreira
18-Aug-2021Universidade, saúde mental e direitos humanos: uma análise institucional a partir das vivências dos estudantes da Universidade Federal do TocantinsBernardes, Luzia Vieira da Silva
6-Aug-2021Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TOCarvalho, Silvania Gonçalves de
31-Mar-2021Capacitação interna no Câmpus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins: um estudo de caso do projeto servidor multiplicadorSantos, Helenara Soares
23-Mar-2021Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do BrasilAndrino, Tiago De Paula
29-Mar-2021Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticosAglantzakis, Vick Mature Aglantzakis
7-Dec-2020A dignidade animal no sistema de órbitas da vida: direitos da natureza e direitos ambientais humanosSilva Júnior, Sebastião Donizete da
11-Sep-2020Formação para atuar na educação a distância (EaD): proposta para letramento digital dos professores em atuação na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)Oliveira, Jadir Alves de
17-Dec-2020Direitos humanos das pessoas com deficiência: acessibilidade atitudinal como normativa em geralChúfalo Filho, Adhemar
30-Mar-2021Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantesGonçalves, Ricardo Gomes Quintana
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