Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/943
Authors: Alves, Daíse
metadata.dc.contributor.advisor: Vieira, Martha Victor
Title: Demarcação de terras indígenas no Brasil: a análise do processo demarcatório da aldeia Xambioá-TO
Keywords: Terra Indígena Xambioá;Aldeamento;Políticas indigenistas;Territorialidade;Territorialização;Xambioá Indigenous Land;Village;Indigenist policy;Territoriality;Territorialization
Issue Date: 28-Aug-2017
Citation: ALVES, Daíse. Demarcação de terras indígenas no Brasil: a análise do processo demarcatório da aldeia Xambioá-TO.2017. 134f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Cultura e Território) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território, Araguaína, 2017.
metadata.dc.description.resumo: A política indigenista, ao longo da Colônia e do Império, visava integrar os indígenas, especialmente os tidos como aliados, na sociedade brasileira, para isso estimulava-se os aldeamentos, que, com o apoio de missionários, deviam servir para promover a ―civilização‖ das várias etnias existentes no Brasil. A partir de 1850 ao entrar em vigor a Lei de Terras, o Brasil passa a ter a questão fundiária como propulsora de vários conflitos e disputas pela terra. Em 1910, cria-se o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), substituído, posteriormente, em 1967, pela FUNAI, órgãos esses responsáveis pela demarcação de posses de terras ocupadas pelos índios. Em 1990, sob a gestão da FUNAI, pós-Constituição Federal de 1988, se insere a análise da tradicionalidade com a formalização do processo demarcatório da Terra Indígena Xambioá, (Kabiruru), da etnia Karajá em Santa Fé- TO. Os Karajá do Norte iniciaram a legalização de suas posses de terras, através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1963, sendo o processo finalizado em 03.11.1997 com publicação do decreto assinado pelo Presidente da República. Para se analisar a demarcação da Terra indígena Xambioá, a pesquisa reconstrói a trajetória histórica que envolveu o tema da demarcação de terras e demonstra, por meio de uma abordagem etnográfica de caráter bibliográfico, como a forma de territorialização imposta pelo Estado interfere na territorialidade indígena.
Abstract: Indigenist policy throughout the Colony and the Empire was aimed at integrating the natives, especially those considered as allies, into Brazilian society. To this end, the settlements were encouraged, which, with the support of missionaries, should serve to promote "civilization" of the various ethnicities in Brazil. From 1850, when the Land Law came into force, Brazil began to have the land issue as the propeller of various conflicts and disputes over land. In 1910, the Indian Protection Service (SPI) was created, later replaced in 1967 by FUNAI, which are responsible for the demarcation of land holdings occupied by the Indians. In 1990, under the management of FUNAI, post-Federal Constitution of 1988, the analysis of the traditionality with the formalization of the demarcation process of the Xambioá Indigenous Land (Kabiruru) of the Karajá ethnic group in Santa Fé - TO is inserted. The North Karajá began legalizing their land holdings through the Indian Protection Service (SPI) in 1963, and the process was finalized on 03.11.1997 with publication of the decree signed by the President of the Republic. In order to analyze the demarcation of Xambioá indigenous land, the research reconstructs the historical trajectory that involved the demarcation of lands and demonstrates, through an ethnographic approach of bibliographical character, how the form of territorialization imposed by the State interferes in the indigenous territoriality.
URI: http://hdl.handle.net/11612/943
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