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Author: Szmuchrowski, Mariusz Antoni
Advisor: Morais, Paula Benevides de
Title: Avaliação da sustentabilidade do plano de gestão do corredor ecológico Araguaia – Bananal, inserido na bacia do médio Araguaia - Brasil
Keywords: Corredores Ecológicos;Biodiversidade;Avaliação Ambiental Estratégica;Gestão Territorial;Ecological Corridors;Biodiversity;Strategic Environmental Assessment;Territorial Planning
Issue Date: 15-May-2007
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
Citation: SZMUCHROWSKI, Mariusz Antoni. Avaliação da sustentabilidade do plano de gestão do corredor ecológico Araguaia – Bananal, inserido na bacia do médio Araguaia - Brasil.2007. 146f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2007.
Resumo: O presente trabalho objetivou na avaliação da sustentabilidade do Plano de Gestão do Corredor Ecológico Araguaia - Bananal, inserido na região do Médio Araguaia, entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará e Tocantins, cujo cenário de atuação compreende os domínios dos biomas Cerrado e Amazônia. Como instrumentos de avaliação, foram adotados os procedimentos metodológicos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, por este permitir uma análise ampla e sistêmica da ação de Políticas-Planos-Programas (PPP) sobre uma determinada região ou enfoque setorial. Suas etapas de avaliação compreendem as fases descritas a seguir: Screening (Início – Sondagem), cuja função consistiu na exposição do plano, por meio da confirmação da possibilidade e da necessidade em se aplicar a AAE ao plano de gestão do corredor ecológico, em virtude do plano estar inserido em uma, região de grande relevância a conservação da biodiversidade, e por se tratar de uma ação de significativa intervenção regional. O seu grau estratégico conferiu-se neste caso em um plano regional de gestão territorial, onde sua atuação compreende principalmente o mosaico de Unidades de Conservação e as comunidades sob a influência da região. Foram expostas as principais forças motrizes que influenciam os impactos ao ambiente, caracterizadas pelas atividades agropecuárias, pela expansão populacional dos centros urbanos decorrente da concentração fundiária e êxodo rural, dos projetos de desenvolvimento para a logística de transporte e geração energética, e a pressão exercida pela reforma agrária. A etapa seguinte consistiu na definição do escopo (Scoping), cuja função inicial correspondeu na exposição do propósito do plano de gestão do corredor ecológico Araguaia - Bananal, sequenciado pela apresentação dos seus objetivos, os quais após uma análise de compatibilidade confirmaram o seu direcionamento com os objetivos de preconizados pela AGENDA 21 brasileira. Na identificação das Políticas, Planos e Programas (PPP), foram selecionados as que exercem influência na região do corredor ecológico, cujos objetivos passaram pela avaliação de compatibilidade frente os objetivos do plano de gestão, verificando-se a existência de diversos pontos conflitantes, em especial aos que estimulam o desenvolvimento agropecuário e ao setor de infraestrutura. Foram estabelecidos os principais indicadores de sustentabilidade e produção, totalizando 40 indicadores, que auxiliaram no processo de avaliação ambiental e desenvolvimento dos cenários, apoiado pelo modelo de fluxo causal DPSIR (Driving Forces – Pressures – State – Impacts - Response), permitindo identificar simultaneamente a presença de sete forças motrizes e 71 impactos ambientais. A conclusão obtida por este estudo aponta, para um plano de gestão que apresenta objetivos e ações que poderiam ter efetividade na sua aplicação, caso os indicadores levantados e seus cenários, não apontassem para uma realidade desfavorável, expressa pelo baixo grau de desenvolvimento socioeconômico da região, e ausência de conectividade nas ações da esfera pública, ocasionando a individualização da responsabilidade na solução da problemática de desenvolvimento social e da agenda ambiental.
Abstract: The present study aimed at assessing the sustainability of the Management Plan of the Ecological Corridor Araguaia - Banana plantation, inserted in the Middle Araguaia, between the states of Goiás, Mato Grosso, Pará and Tocantins, whose field of action covers the areas of the Cerrado and Amazon. Evaluation tools, we adopted the methodological procedures of Strategic Environmental Assessment (SEA) proposed by the Ministry of the Environment, by this permit analysis of broad and systemic action policies-Plans-Programs (PPP) over a particular region or sector focus. Their evaluation stages comprise the phases described below: Screening, whose function consisted in the exhibition of the plan, through the confirmation of the possibility and necessity to apply the SEA management plan ecological corridor, under plan to be inserted into a region of great importance to biodiversity conservation, and because it is an action of significant regional intervention. The degree conferred strategy in this case in a regional plan for land management, where its operations mainly comprises the mosaic of protected areas and communities under the influence of the region. Exposed were the main driving forces that influence the impacts to the environment, characterized by agricultural activities, the expansion of the urban population due to land concentration and rural exodus, development projects for the transportation logistics and power generation, and pressure for reform agrarian. The following stage consisted of the definition of Scoping, whose initial function ended up exposing the intention of the ecological corridor management plan Araguaia-Bananal, in its goals identification, which later confirmed to be compatible with the sustainable development goals praised by the Brazilian AGENDA 21. In the politics-plans–programs (PPP) identification, those that apply influence towards performance forces in the ecological corridor region had been chosen, whose goals had passed by the compatibility evaluation with the management plan goals, verifying itself the diverse conflicting points evaluation, in special to those that stimulate the farming development and the infrastructure sector. The main indicators of sustaintability and production had been established, totalizing 40 indicators, that had assisted the ambient evaluation process, where the adopted procedure used the causal flow DPSIR model, allowing simultaneously to identify the 7 driving forces performance and 71 environment impacts. The conclusion obtained by this study indicates to a management plan that has goals and actions that would be effective in its application, if the indicators surveyed and their scenarios, it pointed to a reality unfavorable expressed by the low level of socioeconomic development of the region and lack of connectivity in the actions of the public sphere, leading to the individualization of responsibility in solving the problems of social and environmental agenda.
URI: http://hdl.handle.net/11612/845
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente

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