Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11612/8254Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.advisor | Bazzoli, João Aparecido | - |
| dc.contributor.author | Costa e Silva, Maria da Vitoria | - |
| dc.date.accessioned | 2026-02-23T18:24:30Z | - |
| dc.date.available | 2026-02-23T18:24:30Z | - |
| dc.date.issued | 2025-10-15 | - |
| dc.identifier.citation | COUTINHO, Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda. A participação popular e social: Uma análise sob a perspectiva do planejamento urbano em Palmas - TO (Brasil). 2025.315f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11612/8254 | - |
| dc.description.abstract | The urban development of Palmas, Tocantins, has historically been marked by the fragility of access to land and socio-spatial segregation, problems resulting from a speculative logic that formal planning cannot reverse. Academically, the gap in understanding the power dynamics that shape the territory and the absence of analyses of alternatives that emerge from society itself persist. In this context, this thesis aims to investigate the potential of an urban know-how built from the ground up, focusing on practices of resistance and proposition as a counterpoint to hegemonic planning. The overall objective of the research is to investigate the role and dynamics of social participation in the urban planning of Palmas, through its formal and non- formal institutional channels, concentrating on the comparison of participation processes in the revision of the Participatory Master Plan (2016-2018) and in the construction of the Popular Agenda for the Right to the City (2024), conceptually guided by Neighborhood Plans, to identify the scope and limitations of the democratization of urban management. This research raises the following question: how can the application of a Popular Agenda for the Right to the City, guided by neighborhood plans, transform urban development in Palmas, strengthening democratic management to make the Master Plan effective? The hypothesis is that the emergence of qualified participation, through community-based territorial planning, can reverse the cycle of ineffectiveness of formal planning. To test this hypothesis, the qualitative research, structured as a case study, used Sherry Arnstein's Ladder of Participation as an analytical framework to evaluate the effectiveness of participation in both spheres. Specific objectives included the analysis of social participation, the contextualization of the urbanization process, the evaluation of the revision of the Participatory Master Plan, and the empirical verification of the implications of the Popular Agenda. The results confirmed the central hypothesis that: participation in the formal institutional sphere proved to be merely protocol-driven, situated at the lower rungs of Arnstein's ladder (manipulation and consultation), while, in the non-formal institutional aspect, the analysis of the Popular Agenda demonstrated an engagement that reaches the higher rungs of citizen power, characterizing an effective partnership and delegated power, moving towards social control. This direct comparison shows that apathy is not a societal issue, but a consequence of inadequate formal channels. The thesis's contribution materializes in the proposition of tools for social and political transformation, empirically validating Neighborhood Plans as a key instrument to overcome the dissociation between the legal city and the real city. To this end, in addition to this thesis, the contributions culminate in the delivery of a draft bill to institutionalize Neighborhood Plans and an e-book guide (Neighborhood Plan in Action) to foster community organization and the optimization of local urban policy. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento Urbano. Participação Popular e Social. Planos de Bairro. Direito à Cidade Sustentável.Urban Planning. Popular and Social Participation. Neighborhood Plans. Right to the Sustainable City | pt_BR |
| dc.title | A participação popular e social: Uma análise sob a perspectiva do planejamento urbano em Palmas - TO (Brasil) | pt_BR |
| dc.description.resumo | O desenvolvimento urbano de Palmas, Tocantins, tem sido historicamente marcado pela fragilização do acesso à terra e pela segregação socioespacial, problemas resultantes de uma lógica especulativa que o planejamento formal não consegue reverter. Academicamente, a lacuna na compreensão das dinâmicas de poder que moldam o território e a ausência de análises sobre alternativas que emergem da própria sociedade persistem. Diante desse cenário, esta tese se propôs a investigar a potência de um saber-fazer urbano construído desde a base, focando em práticas de resistência e proposição como contraponto ao planejamento hegemônico. O objetivo geral da pesquisa é investigar o papel e as dinâmicas da participação social no planejamento urbano de Palmas, através de seus canais institucionais formais e não formais, concentrando-se na comparação dos processos de participação na revisão do Plano Diretor Participativo (2016-2018) e na construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade (2024), orientada conceitualmente pelos Planos de Bairro, para identificar os alcances e os limites da democratização da gestão urbana. A pesquisa levanta a seguinte questão: de que maneira a aplicação de uma Agenda Popular pelo Direito à Cidade, orientada nos planos de bairro, pode transformar o desenvolvimento urbano em Palmas, fortalecendo a gestão democrática para tornar eficaz o Plano Diretor? Partiu-se da hipótese de que a emergência de uma participação qualificada, por meio de um planejamento territorializado de base comunitária, pode reverter o ciclo de ineficácia do planejamento formal. Para testar essa hipótese, a pesquisa qualitativa, estruturada como estudo de caso, utilizou a Escada de Participação de Sherry Arnstein como referencial analítico para avaliar a efetividade da participação em ambas as esferas. Os objetivos específicos incluíram a análise da participação social, a contextualização do processo de urbanização, a avaliação da revisão do Plano Diretor Participativo e a verificação empírica das implicações da Agenda Popular. Os resultados confirmaram a hipótese central de que: a participação na esfera institucional formal mostrou-se meramente protocolar, situada nos degraus mais baixos da escada de Arnstein (manipulação e consulta), enquanto que, no aspecto institucional não formal, a análise da Agenda Popular demonstrou um engajamento que alcança os degraus superiores de poder cidadão, caracterizando uma parceria efetiva e poder delegado, rumo ao controle social. Essa comparação direta evidencia que a apatia não é da sociedade, mas uma consequência de canais formais inadequados. A contribuição da tese se materializa na proposição de ferramentas para a transformação social e política, validando empiricamente os Planos de Bairro como instrumento-chave para superar a dissociação entre a cidade legal e a cidade real. Para isso, além desta tese, as contribuições culminam na entrega de uma minuta de projeto de lei para institucionalizar os Planos de Bairro e um e-book-guia (Plano de Bairro em Ação) para fomentar a organização comunitária e a otimização da política urbana local. | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| Appears in Collections: | Doutorado em Desenvolvimento Regional | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Maria da Vitoria Costa e Silva - Dissertação.pdf | 8.71 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
