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http://hdl.handle.net/11612/8039| Authors: | Silva, Diogo Teixeira de Castro |
| metadata.dc.contributor.advisor: | Lagares, Rosilene |
| Title: | Afirmação da accountability na gestão da educação pública municipal em Palmas, TO: rebatimentos no plano da democratização |
| Keywords: | Accountability educacional; Política e gestão da educação municipal; Avaliação educacional em larga escala; Nova Gestão Pública; Materialismo histórico-dialético; Educational accountability; Politics and management of municipal education; Large-scale educational assessment; New Public Management; Historical-dialectical materialism |
| Issue Date: | 15-Aug-2025 |
| Publisher: | Universidade Federal do Tocantins |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE |
| Citation: | SILVA, Diogo Teixeira de Castro. Afirmação da accountability na gestão da educação pública municipal em Palmas, TO: rebatimentos no plano da democratização. 2025.156f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2025. |
| metadata.dc.description.resumo: | Esta dissertação integra a pesquisa em rede “Afirmação da accountability na gestão da educação pública: rebatimentos no plano da democratização”, cujo objetivo é analisar encaminhamentos político-práticos encetados pelos governos municipais, em sintonia com as políticas de regulação educacional por resultados, que denotem o forjamento da afirmação da accountability como mecanismo de gestão da educação pública, bem como seus rebatimentos no plano da democratização da gestão escolar em cinco capitais brasileiras: Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Palmas (TO) e Fortaleza (CE). Os desdobramentos da pesquisa em Palmas- Tocantins, com o mesmo objetivo, fundamentaram-se no materialismo histórico-dialético, especialmente, nas contribuições de Décio Saes, Nicos Poulantzas e Louis Althusser, articulando a análise teórico-metodológica ao exame empírico-documental e discursivo, com o apoio de elementos analíticos da Análise Crítica do Discurso, na perspectiva de Norman Fairclough. Os resultados indicam que a accountability educacional em Palmas se afirma por meio de dispositivos como o Sistema de Avaliação Educacional de Palmas, gerando rebatimentos estruturais – vinculados à estrutura jurídico-política do Estado burguês – e conjunturais – decorrentes da cena política local. Constatou-se que a gestão escolar palmense expressa um entrelaçamento de elementos da democracia burguesa, práticas clientelistas e reivindicações do movimento docente, sendo os dois primeiros predominantes. A pesquisa contribui para evidenciar que a accountability educacional é constituída como mecanismo funcional do Estado burguês, promovendo efeitos de individualização, burocratismo e ocultação do pertencimento de classe, enquanto engendra possibilidades à terceirização, privatização e esfacelamento de conquistas democráticas. Conclui-se que o enfrentamento desse fenômeno exige a articulação entre epistemologia e política, considerando as contradições do Estado e a organização coletiva para além das práticas exitosas isoladas. |
| Abstract: | This dissertation is part of the network research "Affirmation of accountability in public education management: repercussions in the realm of democratization," whose objective is to analyze political-practical approaches undertaken by municipal governments, in line with educational regulation policies by results, that denote the forging of the affirmation of accountability as a mechanism of public education management, as well as its repercussions on the democratization of school management in five Brazilian capitals: Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Palmas (TO), and Fortaleza (CE). The developments of the research in Palmas-Tocantins, with the same objective, were based on historical-dialectical materialism, especially on the contributions of Décio Saes, Nicos Poulantzas, and Louis Althusser, articulating the theoretical-methodological analysis to empirical-documentary and discursive examination, with the support of analytical elements from Critical Discourse Analysis, in the perspective of Norman Fairclough. The results indicate that educational accountability in Palmas is affirmed through devices such as the Educational Assessment System of Palmas, generating structural repercussions - linked to the legal-political structure of the bourgeois state - and conjunctural ones - arising from the local political scene. It was found that school management in Palmas expresses an intertwining of elements of bourgeois democracy, clientelistic practices, and claims from the teaching movement, with the first two being predominant. The research contributes to highlighting that educational accountability is constituted as a functional mechanism of the bourgeois state, promoting effects of individualization, bureaucratism, and concealment of class belonging, while engendering possibilities for outsourcing, privatization, and the dismantling of democratic achievements. It is concluded that confronting this phenomenon requires the articulation between epistemology and politics, considering the contradictions of the state and collective organization beyond isolated successful practices. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/8039 |
| Appears in Collections: | Mestrado em Educação |
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