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4-Mar-2020
Uso diferenciado da força: a importância dos instrumentos de menor potencial ofensivo na segurança pública
Moraes, Eliakim de Sousa
3-Mar-2020
A trajetória do direito do trabalho no Brasil: do protecionismo à segregação de direito dos trabalhadores
Barbosa, Bárbara Angélica Gonçalves
4-Mar-2020
A propagação de notícias falsas via internet e suas implicações jurídicas
Oliveira, Giovana Coimbra de
4-Mar-2020
(In)constitucionalidade da candidatura avulsa: uma análise entre a repercussão geral da matéria e a disciplina jurídica do Pacto de San José da Costa Rica
Almeida, Lucas Gomes
4-Mar-2020
Da guerra justa à guerra dos extremos: a difícil recondução ao humanismo
Pereira, Gerciano Maciel
4-Mar-2020
Aspectos jurídicos da mudança do nome e gênero: estudo da ação que julgou a constitucionalidade do direito fundamental ao nome social
Ferreira, Mayssa Rebecca Batista
4-Mar-2020
Condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palmas/Tocantins: um estudo sobre a relação entre a condição dos apenados, a exclusão social e a privação de direitos e garantias fundamentais
Almeida, Lavínia de Jesus Dória de
16-Oct-2020
A concepção de estado e de direito no Leviatã de Thomas Hobbes
Araújo Filho, Silvalino Ferreira de
2020
A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º do código penal brasileiro na vedação à progressão de regime nos crimes contra a Administração Pública
Claret, João Pedro Dornelles
2021
A decadência do direito de lançamento de ofício do imposto de renda das pessoas jurídicas (irpj) com base no lucro real anual
Garcia, Sergio Galvão Ferreira
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1
Aires, Brendw Tiete
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Almeida, Lavínia de Jesus Dória de
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Almeida, Lucas Gomes
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Alves Neto, Veríssimo
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Alves, Francisco Carlos Aragão
1
Amaral, Keyliane de Sousa
1
Araújo Filho, Silvalino Ferreira de
1
Araújo, Juliane Barbosa
1
Araújo, Wdson Ribeiro
1
Barbosa, Bárbara Angélica Gonçalves
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63
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
Direitos Humanos.
2
Condenação
2
Dignity of human person.
2
Direito penal
2
Direito Penal.
2
Direitos Humanos
2
Human rights.
2
Mediation
2
Mediação
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Date issued
31
2020
18
2022
12
2021
2
2023